DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.272/2013-LUIZ ANTONIO POLO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 05/10/2027 810.321/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 63/2014 - Vencimento em 26/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40398/2023 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°40601/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°142/2020 de 12/11/2020 810.700/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°145/2018 de 12/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°40083/2023 810.105/2012-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°40006/2023 811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°40723/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°40094/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°40131/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40604/2023 810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023 810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40608/2023 810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°40610/2023 810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40611/2023 810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°40613/2023 810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40615/2023 810.542/2023-JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40616/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.772/2015-FABIANA SCHMITZ BRANDT Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40097/2023 810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°40096/2023 810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°40095/2023 810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40065/2023 810.577/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40059/2023 810.576/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO-OF. N°40056/2023 811.301/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40121/2023 811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40116/2023 811.299/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40119/2023 811.300/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°40120/2023 811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-OF. N°40345/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 246/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.553/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°249/2023 de 13/11/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.562/2023-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°250/2023 de 13/11/2023 810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL- Registro de Extração N°253/2023 de 17/11/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 247/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-ALVARÁ N° 6241 Publicado DOU de 13/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 48,36 ha", Leia-se: ... numa área de 3,66 ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 248/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40576/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°40100/2023 810.466/2015-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME-OF. N°40299/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05- Registro de Licença N° 66/2021- Vencimento da Licença: 24/06/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°40386/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 249/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°250/2023 811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME - AI N°426/2023 810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA - AI N°143/2023 811.244/2016-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. - AI N°22/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-AI N°414/2023 810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP-AI N°412/2023 810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS-AI N°35/2023 810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°441/2023 810.103/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°440/2023 810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2193/2023 810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°2301/2023 810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY-AI N°2302/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.215/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°1677/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.707/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°40218/2023 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°40276/2023 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40278/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.800/2017-SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE GODINHO-ALVARÁ N°8184/2017 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI- AI N°2288/2023 810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°2290/2023 810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2292/2023 811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2293/2023 810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2294/2023 810.163/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- AI N°2295/2023 810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR- AI N°2297/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°40491/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.071/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 20/01/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 3 8 4 8 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.193/2023-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente