DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 estadual, da servidora SARAH CARNEIRO ARAÚJO FERMANIAN, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, matricula 300708.2-8, folha 6758, lotada no Departamento de Direito, Unidade de Iguatu, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados da Fundação Universidade Regional do Cariri, para dar continuidade ao curso de Doutoramento em Ciências Políticas, na Universidade de Lisboa, em Portugal, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2023 a 30 DE SETEMBRO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº607/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 05276189/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ CLECIO BARBOSA, Médico, matrícula nº4952041-7, lotado na Secretaria da Saúde do Ceará, para prestar serviço no Hospital Regional de Iguatu pertencente à estrutura organizacional da Prefeitura de Iguatu, com ressarcimento para origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº610/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP 10061.042240/2023-15, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), composta através da Portaria nº 266/2022, datada de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado 11 de agosto 2022, alterada pela Portaria nº 596/2023, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2023, para excluir o representante da PMCE JANO EMANUEL MARINHO (matrícula nº 0989851-4) e incluir a representante da PMCE VANESCA FRANCISCA LOPES DE SOUSA FIGUEIREDO (matrícula nº 1110851-2), na função de presidente, na Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Art. 2º Fica atribuída a repre- sentante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMES MATRÍCULA ÓRGÃO Presidente Vanesca Francisca Lopes de Sousa Figueiredo 1110851-2 PMCE Membro Marcus Vinicius Uchôa Lima 1073861-X PMCE Membro Anderson Duarte Barboza 3017283-3 AESP Membro Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho 3005311-7 SSPDS Membro Isaly Andréa Vasconcelos Gomes 3005914-X SSPDS Membro Pedro Lucas de Amorim Lomonaco 4050531-8 PGE Membro Rose Raphaele Pereira de Sousa 3000054-4 SEPLAG Membro Cristiane Lorenzetti Collares 2007051-X SEPLAG Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº645/2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRAM O GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE PROJETO FINANCIADO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO OU COLABORAÇÃO TÉCNICA (GTEC) E DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO DE GESTÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO (GTI), INSTITUÍDOS, NOS TERMOS DO INCISO III E V, RESPECTIVAMENTE, DO ART. 8º, DO DECRETO ESTADUAL Nº34.909, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº35.290, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 8º, §1º do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º. Destituir do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), representante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado-CGE, José Otacílio de Assis Júnior, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 3000943-6, nomeado como membro titular. Art. 2º. Nomear, em substituição ao membro referido no artigo 1º desta Portaria, Elayne Cristina Chaves Cavalcante (titular), Auditora do Controle Interno, matrícula3000901-0, como membro titular. Art. 3º. Destituir do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), representante da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado-CGE, Ítalo José Brígido Coelho, Auditor do Controle Interno, matrícula nº1661161-1, nomeado como membro suplente. Art. 4º. Nomear, em substituição ao membro referido no artigo 3º desta Portaria,Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula 3000401-9 e Adriana Oliveira Nogueira, Auditora do Controle Interno, matrícula 1661071-2, como membros suplentes. Art. 5º. Nomear Takeshi Cardoso Koshima, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula: 49762410 e Fábio Silva Duarte, Auditor Fiscal Contábil- Financeiro, matrícula: 49763018, representantes da Secretária da Fazenda – SEFAZ, como membros suplentes do Grupo Técnico para Análise de Projeto Financiado por Operação de Crédito ou Colaboração Técnica (Gtec), representante Art. 6º. Designar para integrarem o Grupo Técnico de Gestão de Investimento Público (GTI), nos termos do Art. 8º, inciso V, do Decreto Estadual nº 34.909, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 35.290, de 23 de janeiro de 2023 os seguintes membros: I - Representantes: a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG: MEMBRO TITULAR e COORDENADOR DO GRUPO: Francisco Adauto de Oliveira, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 600291-1-3; MEMBRO SUPLENTE: Karine Campos Fontenele, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 600282-1-4. b) Secretaria da Fazenda - SEFAZ: MEMBRO TITULAR: Pedro Miguel dos Santos Barros, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 497624- 1-0; e MEMBRO SUPLENTE: Luiz Roberto Andrade de Araújo Filho, Auditor Fiscal Contábil-Financeiro, matrícula nº 497762-1-9. c) Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE: MEMBRO TITULAR: Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676121-4; e MEMBRO SUPLENTE: Nicolino Trompieri Neto, Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1675341-6. d) Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado–CGE: MEMBRO TITULAR: Wilma Marques de Oliveira e MEMBRO SUPLENTE: Vitor Hugo Gaspar Pinto, Auditor do Controle Interno, matrícula nº 300040-1-9.