DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

280 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 gton Soares, n° 55, 4° andar, sala 406, Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará, CEP 60.811-341, representada neste ato por Waldir Xavier de Lima Filho, CPF n° 371.704.813-91, Amanda Magalhães Xavier de Lima, CPF n° 003.060.063-40 e Bárbara Saldanha Xavier de Lima Pontes, CPF n° 036.693.853-39, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Waldir Xavier de Lima Filho, Amanda Magalhães Xavier de Lima e Bárbara Saldanha Xavier de Lima Pontes, pela empresa WALDIR XAVIER E ADVOGADOS S/C. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

10º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 11701/2023 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023, da empresa MOREIRA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº41.404.027/0001-27, situada à Av. Washington Soares, n° 55, Sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará, CEP 60.811-341, representada neste ato por José Maria Moreira Campos Neto, CPF Nº744.056.593-20, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Maria Moreira Campos Neto, pela empresa MOREIRA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

45º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 06825/2023 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, declara o CREDEN- CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2022, de LEANDRO OLIVEIRA CRUZ, pessoa natural inscrito no CPF Nº647.368.063-20, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº11.125/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os inte- ressados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº11.125/2023 - Processo Administrativo NºE:04105.0000000764/2022 da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, por meio do Processo Administrativo Nº10829/2023 - ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022, conforme especificações e quantita- tivos estabelecidos no Termo de Referência. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: FORTELINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº08.368.375/0001-52. O valor global da presente aquisição é de R$ 50.154,00 (Cinquenta mil e cento e cinquenta e quatro reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº134/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência Nº155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº134/2023, Processo Administrativo Nº08795/2023, no dia 06 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/11/2023; Data de Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES NATURAIS (COROAS FÚNEBRES) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE CONTRATO N°69/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ Nº26.383.168/0001-17, Av. Capitão Hugo Bezerra, 181-A Barroso - Fortaleza/CE - CEP: 60.862-730. OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (balança elétrica, suporte para coletor pérfuro-cortante, óculos de proteção, laser, eletroestimulador, bandagem, faixa elástica, massageador, cronômetro, suporte ou moldura para espelho, eletrocardiógrafo, lixeiras com pedal, estetoscópio, esfignomanômetro, carro para transporte de instrumental, raio x odon- tológico) para atender às células do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.002,90 (três mil e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 001000000.001.01.01.0 31.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.10 0000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,RESPONDENDO pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino, pela empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO