DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

281 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO N°70/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa QUICKBUM E-COMMERCE – LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº30.323.616/0001-64, com sede à Rua Garrincha-do-Mato-Grosso, Nº440, Setor 3, CEP: 86.709-742, bairro Jardim Vale das Perobas, Arapongas-PR. OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (balança elétrica, suporte para coletor pérfuro-cortante, óculos de proteção, laser, eletroestimulador, bandagem, faixa elástica, massageador, cronômetro, suporte ou moldura para espelho, eletrocardiógrafo, lixeiras com pedal, estetoscópio, esfignomanômetro, carro para transporte de instrumental, raio x odontológico) para atender às células do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL,RESPONDENDO pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Valdir da Silva Costa, pela empresa QUICKBUM E-COMMERCE – LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°71/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa PETERSON JOSE BERNARDO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº38.348.250/0001-90, com sede à Rua Anita Stela, Nº461, compl. 22 A - Vila Celina, São Carlos - SP, CEP 13666-447. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (balança elétrica, suporte para coletor pérfuro-cortante, óculos de proteção, laser, eletroestimulador, bandagem, faixa elástica, massageador, cronômetro, suporte ou moldura para espelho, eletrocardiógrafo, lixeiras com pedal, estetoscópio, esfignomanômetro, carro para transporte de instrumental, raio x odontológico) para atender às células do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 001000000.001.01.01.03 1.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁ- RIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, RESPONDENDO pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Peterson José Bernardo, pela empresa PETERSON JOSE BERNARDO - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°72/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº30.843.402/0001-19, com sede à Rua São Francisco, Nº1706, Santa Delmira II, Mossoró-RN, CEP: 59.615-035. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (balança elétrica, suporte para coletor pérfuro-cortante, óculos de proteção, laser, eletroestimulador, bandagem, faixa elástica, massageador, cronômetro, suporte ou moldura para espelho, eletrocardiógrafo, lixeiras com pedal, estetoscópio, esfignomanômetro, carro para transporte de instrumental, raio x odontológico) para atender às células do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de novembro de 2023 a 15 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$11.686,45 (onze mil e seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA:• 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente • 001000000 .001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 – Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. SIGNATÁ- RIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS DIRETOR GERAL, RESPONDENDO pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Karla Wennya Beserra Dantas Quilici, pela empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°73/2023 CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº34.680.592/0001-51, com sede à Rua Graça Aranha, Nº875, Brcao 01 SL B, bairro Vargem Grande, Pinhais/PR, CEP: 83.321-020. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico-hospitalar (balança elétrica, suporte para coletor pérfuro-cortante, óculos de proteção, laser, eletroestimulador, bandagem, faixa elástica, massageador, cronômetro, suporte ou moldura para espelho, eletrocardiógrafo, lixeiras com pedal, estetoscópio, esfignomanômetro, carro para transporte de instrumental, raio x odontológico) para atender às células do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 17/11/2023 a 16/11/2024. VALOR GLOBAL: R$6.429,00 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000 - Equipamentos e material permanente • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000 - Material de consumo DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Felipe Belotto Pelozzo, pela BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2023-TCE/CE PROCESSO Nº31482/2023-3 UASG: 925467 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de impressoras, de acordo com as especificações técnicas relacionadas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital 1 - Início de acolhimento de propostas: 20/11/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 30/11/2023. A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/ app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Alonso Lessa de Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO