DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICAÇ Nº 001/2023-CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NOS TRECHOS DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673-46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS DESCLASSIFICADAS A SEGUINTE EMPRESA: (P-08) M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), POR NÃO APRESENTOU PLANILHA ANALÍTICA DE ENCARGOS SOCIAIS EM DESACORDO COM O ITEM 5.2.7 DO EDITAL, FICANDO ASSIM CONSIDERADA DESCLASSIFICADA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FORAM CONSIDERADAS CLASSIFICADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: A EMPRESA (P-10) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ Nº 20.160.697/0001-75), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.953.401,18 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P – 04) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.944.386,09 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVES CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA P-03) MLX CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 39.828.933/0001-07), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.937.100,04 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS E QUATRO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA P-02) ARN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 11.477.070/0001-51), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.927.043,18 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS E DEZOITO), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/ CE. A EMPRESA P-01) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.922.790,37 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-09) CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 00.611.868/0001-28), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.910.144,07 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A EMPRESA (P-12) PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.908.164,75 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. ASSIM, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL E O ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: (P-12) PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 1.908.164,75 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.001E - SRP: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; CONTRATADAS: COMERCIAL RL LTDA ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72 - CONTRATO Nº 2022.12.01.01E1 LOTE 01 - R$ 156.094,50 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA 25 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATO Nº 2022.12.01.01E10 LOTE 01 - R$ 104.067,90 (CENTO E QUATRO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA 24 DE MAIO DE 2023, SIGNATÁRIO SR. MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS; JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO - ME (DISTRIBUIDORA PROGRESSO), CNPJ Nº 22.556.380/0001-88 - CONTRATO Nº 2022.12.01.01E2 LOTE 02 - R$ 53.931,25 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DATA 25 DE JANEIRO DE 2023 CONTRATO Nº 2022.12.01.01E9 LOTE 02 - R$ 35.959,50 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DATA 24 DE MAIO DE 2023, SIGNATÁRIO SR. JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO; DIEGO PEREIRA FECHINE - ME (COMERCIAL DPF), CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - CONTRATO Nº 2022.12.01.01E3 LOTE 03 - R$ 74.131,20 (SETENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) DATA 25 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATO Nº 2022.12.01.01E6 LOTE 03 - R$ 49.420,80 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) DATA 24 DE MAIO DE 2023, SIGNATÁRIO SR. DIEGO PEREIRA FECHINE; G. W. DA SILVA - ME (M L LOCAÇÕES), CNPJ Nº 36.713.290/0001-68 - CONTRATO Nº 2022.12.01.01E4 LOTES 04, 06 E 07 - R$ 36.713,00 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS) DATA 25 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATO Nº 2022.12.01.01E8 - LOTE 04, 06 E 07 - R$ 24.478,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) DATA 24 DE MAIO DE 2023, SIGNATÁRIO SR. GEBSON WILAME DA SILVA E FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME (S & S COMERCIAL), CNPJ Nº 29.048.310/0001-68 - CONTRATO Nº 2022.12.01.01E5 LOTE 05 - R$ 22.187,16 (VINTE E DOIS MIL CENTO E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DATA 25 DE JANEIRO DE 2023, CONTRATO Nº 2022.12.01.01E7 LOTE 05 - R$ 14.788,95 (CATORZE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DATA 24 DE MAIO DE 2023, SIGNATÁRIO SR. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.0300.12.306.0033.2.011; 03.0300.12.306.0033.2.009; 03.0300.12.306.0033.2.010 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIO: PELA CONTRATANTE. SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES. TARRAFAS/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.

Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – Resultado de Habilitação Nº 0410.01/23- TP. Aos dia 17 de novembro de 2023, após a análise dos documentos de habilitação, estavam habilitadas as empresas: 1. G.A Rabelo Junior – ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 2. IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços – ME, CNPJ: 19.210.034/0001-39; 5. WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 6. CJ Projetos e Engenharia, CNPJ: 22.892.840/0001-49; 7. A.I.L Construtora LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 8. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 9. Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 30.166.388/0001-66; 10. Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI, CNPJ: 40.195.404/0001-00. As seguintes empresas foram inabilitadas: 1. W de S Lima Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 43.067.451/0001-59 por descumprir o item “4.3.4.1” do edital; 2. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001- 52 por descumprir o item “4.3.1.2” do edital; 3. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, CNPJ: 16.741.477/0001- 68 por descumprir o item “4.3.3.1 - Registro no CREA”. A Sra. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil o resultado de habilitação apresentado, nos mesmos meios de comunicação usados para publicação da presente licitação, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. e que partir desta publicação se iniciará então o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, 1 alínea “a” da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 28 de novembro de 2023 às 09h00min. Em nada mais havendo a tratar deu-se por encerrado o presente certame. Do que para constar foi lavrado a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.