DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 o valor de R$ 4.745.038,90 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e noventa centavos) através de uma ação judicial de repe- tição de indébito. 4. Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2022 31/12/2021 Caixa 39.610,38 56.697,34 Bancos c/ Movimento - Recursos s/ Restrição 1,03 0,00 Bancos c/ Movimento Recursos c/ Restrição 29.694,63 70.194,33 Aplicações Financ. - Recursos s/ Restrição 4.022.545,29 1.376.166,20 Aplicações Financ. - Recursos c/ Restrição 25.322.303,95 53.684.890,34 29.414.155,28 55.187.948,21 Os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e, que estão sujeitos a insignificantes atualizações de valor. 5. Créditos a receber 5.1 Créditos de Contratos e Convênios 31/12/2022 31/12/2021 Créditos de Contratos de Gestão 60.347.531,29 44.534.633,06 Créditos de Convênios 29.934,75 22.667,41 Valores em Negociação 496.463,99 2.681.269,75 Valores em Negociação – Repactuação contratual 42.285.304,77 56.996.300,44 103.159.234,80 104.234.870,66 Os créditos de contratos de gestão são reconhecidos pelo regime de competência e registrados conforme as parcelas estabelecidas nos cronogramas de rece- bimentos, de acordo com os respectivos contratos. Os valores em negociação correspondem a valores de juros/multas oriundos de atrasos no recebimento dos recursos dos contratos de gestão gerenciados pela entidade e solicitados através de oficio aos entes públicos. Os valores em negociação referente a repactuação são oriundos do reequilíbrio dos contratos de gestão firmados com os entes públicos. A instituição se valeu da ITG 2002 (R1) item 08 e 17, CPC 47 item 9 e da cláusula contratual que trata da modificação mediante termo de aditivo, para registrar valores prováveis de restituição e/ou compensação pelos órgãos contratantes até o final do contrato, a título de reequilíbrio econômico-financeiro. Os pedidos de repactuação foram protocolados através de ofícios no período de 2022, onde aguardam análise e aprovação de pagamento dos entes públicos. CONTRATO DE GESTÃO VALOR EM NEGOCIAÇÃO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL UPA´s Estado R$ 1.018.921,55 Hospital Regional do Cariri R$ 4.511.028,04 Hospital Regional do Sertão Central R$ 32.795.185,19 Hospital Geral Waldemar de Alcantara R$ 3.960.169,99 TOTAL R$ 42.285.304,77 5.2 Créditos na Prestação de Serviços 31/12/2022 31/12/2021 Outros Créditos 7.080,16 7.080,16 Créditos na Prestação de Serviços 265.864,16 243.105,37 272.944,32 250.185,53 Os valores escriturados na rubrica de outros créditos se referem a serviços prestados de consultoria na área da saúde. Os créditos na prestação de serviços são referentes aos serviços realizados pela unidade de laboratório do ISGH – Primilab. 5.3 Contratos de Parceria 31/12/2022 31/12/2021 Contratos de Parceria 49.170,09 0,00 49.170,09 0,00 Os valores escriturados nesta rubrica são referentes a prestação de contas da parceria firmada entre a unidade Escola do ISGH, com a Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino. 5.4 Créditos entre Matriz e Filiais 5.4.1 Contas Transitórias 31/12/2022 31/12/2021 HRC 19.301.378,85 10.410.699,16 HRN 21.179.761,32 17.090.107,51 HGWA-ISGH 604.874,39 233.526,08 ISGH-POSTOS/CAPS 5.544.626,62 1.841.899,91 ISGH-MATRIZ 86.077,19 1.976.373,30 UPA-MUNICÍPIO 14.441.898,00 6.430.150,90 UPA-ESTADO 1.738.008,10 1.003.466,19 HRSC 272.668,28 198.577,42 ISGH-PRIMILAB 29.351,94 296.987,73 ISGH - ESCOLA DE SAÚDE E GESTÃO 1.801.415,47 1.036.936,02 HLV 36.134,54 27.030,15 HELV - NOVO CONTRATO 562.087,17 376.945,08 HRVJ 111.307,46 32.002,78 CCC 32.693,96 3.175,28 65.742.283,29 40.957.877,51 A entidade utiliza esta rubrica para movimentação financeira, bem como registros de despesas conforme a norma contábil entre as unidades, exclusivamente quando necessário, e para tal finalidade, mantém controle de todas as movimentações por meios de relatórios gerenciais. 5.4.2 Transferências Estoque entre Unidades 31/12/2022 31/12/2021 Transferências de Estoques entre Unidades 1.247.123,76 1.961.500,83 1.247.123,76 1.961.500,83 Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de itens de material médico hospitalar, medicamentos e material de laboratório, transferidos entre as unidades, sendo tais movimentações acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios gerenciais. 5.5 Créditos com Terceiros 31/12/2022 31/12/2021 Adiantamentos a Fornecedores 446.019,33 366.427,48 Adiantamento para Despesas 11.719,53 29.297,33 Impostos e Contribuições a Recuperar 66.368,93 5.005.333,55 INSS a recuperar - Cooperativa 8.729.537,70 0,00 Antecipações a Recuperar 793.472,24 793.406,25 Créditos de Funcionários 5.221.036,12 4.994.346,43 Contrato de Parceria MBA UniItalo a realizar 341.181,00 0,00 15.609.334,85 11.188.811,04