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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/11/2023 · pág. 9

DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:862DA8C5

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.01.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.01.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDAvencedora junto aos lotes 01, 02 e 03, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de novembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4F93213B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.2023.11.07.01-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA FÍSICA: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 080.101.013-00 com sede em Distrito de Maloquinha,Nº S/N - Centro –Banabuiú/CE CEP: 63.960.000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:144C9669

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023.11.08.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 08.2023.11.07.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS – Contratada: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 808.101.013-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0002.2.080.000 Manutenção de Sec. A.M.A. O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:25BC3F1E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023-TP. CONTRATO N.º 2023.02.14.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA IRMÃ RUTH - BAIRRO CENTRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D682CDD9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.23.01, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.056,00 (Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Seis Reais). CONTRATADO: FRANCISCO ALDECIR SILVA DE SOUSA, CPF:109.568.173-78. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F70FB1BD