DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.23.02,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR
DE
MÁQUINAS
E
PODADOR
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 25.056,00 (Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Seis
Reais). CONTRATADO: FRANCISCO JULENO NASCIMENTO
DA SILVA, CPF: 075.249.413-90. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 12
MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A36453C4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 07.002/2023-CR
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.23.03,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 07.002/2023. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR
DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, OPERADOR
DE
MÁQUINAS
E
PODADOR
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 25.056,00 (Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Seis
Reais). CONTRATADO: MIKAEL SANTOS SOUSA, CPF:
115.903.393-55. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23
DE OUTUBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:363AF515
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO ROSA COELHO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CATOLÉ, BETANIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:4A785051
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA APARECIDA COELHO)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO MACAÚBA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:CDB1D2C3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.11.16.01, a seguir. Objeto: Contratação de programa de aprendizagem em robótica, no formato de oficinas tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologia e matemática, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Favorecida: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. Valor Total: 87.817,40 (oitenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 17 de novembro de 2023.
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6053C0E8
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA N.º 13.11.001/2023 De 13 de novembro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 13 de novembro de 2023.