DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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município. INDICATIVO Nº 129/2023, de autoria da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais, a criação de um departamento vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo, responsável pela revitalização e organização das praças (sede e distritos) do nosso município. INDICATIVO Nº 130/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que adote as providências necessárias para a criação da bolsa musical para o Coral Musical, composto por 01 (um) regente e 10 (dez) vocais. INDICATIVO Nº 131/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que designe ao setor competente a elaboração e execução de um projeto de construção de canteiros com postes e lâmpadas de led, com bancos e containers de lixo, em toda a Rua principal do Distrito Poço das Pedras. INDICATIVO Nº 132/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que adote os esforços necessários para que seja realizada a pavimentação (calçamento) nas Agrovilas Lagoa do Miguel, Acoci e Pau Verde. INDICATIVO Nº 133/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário de Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio Visselmo Alencar Arrais, que seja retirado todos os esgotos a céu aberto do Distrito Poço das Pedras. INDICATIVO Nº 134/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento a Empresa HJ Locações (responsável pela Iluminação Pública), que seja realizado a verificação e/ou conserto da fiação dos postes do Distrito Poço das Pedras, bem como, a substituição das lâmpadas de luz amarela por lâmpadas de led. INDICATIVO Nº 135/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento a Empresa HJ Locações (responsável pela Iluminação Pública), que seja realizado em todos os Distritos do nosso município, a substituição das lâmpadas dos postes de luz amarela por lâmpadas de led. INDICATIVO Nº 136/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica a Exma. Secretária Municipal de Políticas para Educação, a Sra. Francisca Roberta Oliveira Andrade, para que seja incluído no planejamento escolar a execução semanal do Hino do Município de Campos Sales em todas as escolas da rede pública municipal de ensino. INDICATIVO Nº 137/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Secretário Municipal de Assuntos para a Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, o Sr. Wilker Leite, a criação da carteirinha municipal do artesão. INDICATIVO Nº 138/2023, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, que encaminhe ao setor de transportes do município e cooperativa de transporte alternativo (topiques), a relação para divulgação dos pontos turísticos de Campos Sales que estão na rota turística (Mirante, Boqueirão, Santuário de São Pedro, Capela do Itaguá onde estão os restos mortais da Heroína Bárbara Pereira de Alencar, Seminário dos Servos, Casarão da Memória Bárbara Pereira de Alencar). REQUERIMENTO Nº 122/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Estadual do Esporte, o Sr. Rogério Nogueira Pinheiro e ao Superintendente de Obras Públicas, o Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando informações acerca da conclusão das Areninhas destinadas ao Distrito Poço das Pedras e ao Distrito de Itaguá, município de Campos Sales/CE. REQUERIMENTO Nº 123/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento a Exma. Secretária Estadual do Meio Ambiente, a Sra. Vilma Freire e ao Exmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Cícero de Oliveira Simão, solicitando a revitalização do viveiro de mudas e perfuração de poço profundo na área do viveiro, no município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 124/2023, de iniciativa da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer o envio de ofício ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, o Sr. Elmano de Freitas, com encaminhamento a Exma. Secretária Estadual da Saúde, a Sra. Tânia Mara Silva Coelho, solicitando a realização de mutirão de cirurgias de catarata para o Município de Campos Sales, cadastrando todas as solicitações feitas através da Secretaria Municipal de Saúde em clínicas do Cariri. REQUERIMENTO Nº 125/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que requer o envio de ofício ao Ilmo. Sr. Coordenador de Energia da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), o Sr. José Dickson Araújo de Oliveira, solicitando providências para responsabilização da ENEL – Distribuição Ceará, pelas constantes quedas de energia no município de Campos Sales. REQUERIMENTO Nº 126/2023, de iniciativa do Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, que requer o envio de ofício Ilmo. Sr. Coordenador de Saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), o Sr. Marcelo Silva de Almeida, solicitando providências para responsabilização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), pela constante falta de abastecimento de água no município de Campos Sales. No Grande Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto inicialmente oportunizou a palavra ao público presente, e na ocasião, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal a Sra. Toinha, que pediu ajuda aos parlamentares para realização de uma cirurgia. Prosseguindo com os trabalhos, a palavra foi facultada aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA 1ª Secretária

Demais Vereadores:

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES

JOSÉ ANTONIO LEITE

JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA

JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

WANDERSON COSTA GUEDES

MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:67F1FBC7

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES ATA DA 124ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Às 8h (oito horas) do dia 10 (dez) de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que