DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado por: Diego Dodson Santos Batista Código Identificador:5738B3AE

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 263

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A IZABEL CRISTINA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 22/11/2023 À 23/11/2023 PARTICIPAR DA 504 REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE CESAU/CE, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS Secretária
Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:4E1D0D45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2023.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense ao senhor JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA e dá outras providências.

Sob Autoria do Vereador ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS, o Vereador Presidente MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, baseado em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea ―e‖, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o ―TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE‖ a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) JOSÉ NIPÔNICO LIMA BEZERRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, em 20 de setembro de 2023.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:19AF5C88

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense ao senhor Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras providências.

Sob Autoria do Vereador ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS, o Vereador Presidente MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, baseado em suas prerrogativas legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 35, inciso IV e V, e 61, parágrafo único; e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos 21, inciso V, alínea ―e‖, 22, inciso VI, 199, e 287, inciso II; faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o ―TÍTULO DE CIDADÃO CARIUENSE‖ a (o) ilustríssimo (a) Senhor (a) FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Cariús.

Art. 2º A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Cariús, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, em 14 de novembro de 2023.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:50B6A7E0

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 001/2023 DE PARECERISTAS DA LPG – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL RESULTADO PRELIMINAR

Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DESCRIÇÃO

01

ANTONIO BEETHOVEN DA SILVA EUSTÁQUIO

NÃO- HABILITADO O candidato não apresentou documentação obrigatória constante no item 6.2.1(CNDT) deste edital.

02

ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO

HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital.

Apresentou toda a