DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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relativamente a este Contrato, deverá ser feita por escrito e entregue via correio ou portador nos respectivos locais de relacionamento; ou por meio dos canais digitais indicados pelas partes. PARÁGRAFO OITAVO – O FINANCIADO se obriga a comunicar a alteração de seu endereço para fins de recebimento das notificações e demais correspondências encaminhadas pelo FINANCIADOR, sob pena de se reputar válida as notificações encaminhadas para o endereço constante no presente Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – FORO
FINANCIADO e FINANCIADOR elegem o foro da Comarca cidade de Croatá, Estado do Ceará, como competente para decidir judicialmente qualquer questão referente a este Contrato. E por assim estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente Contrato em caráter irrevogável e irretratável, em 3 (três) vias de igual teor e conteúdo para um só efeito perante as duas testemunhas adiante assinadas.

Município de Croatá (CE), 16 de novembro de 2023.

Financiador:
BANCO DO BRASIL S.A.

Financiado:
MUNICÍPIO DE CROATÁ Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:6E1DD77C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.11.17.01 – Processo Originário: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.19.01/CRED/PMC– Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializada na área da saúde para prestar serviços de exames laboratoriais, conforme os valores da tabela SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO LTDA, CNPJ nº 42.134.798/0001-04– Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2023 – Vigência: 17 de Novembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Wesley Alves de Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9F99243F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.13.001-SECULT. 2023.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 3.272,30 (-TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CCB69D0A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.11.13.002 – SECULT

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 3.500,00 (-TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:8424A480

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré Ceará, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 - SESA cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO – ME (REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES). PRAZO DE DURAÇÃO: (120 DIAS) 16 DE JUNHO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:D6362D1C