DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna
público o Extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº
2022.11.17.001 – SESA, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-001/2022 - SESA, com base no conformidade com o que preceitua
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às
cláusulas e condições a seguir ajustadas. ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DE saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. exercício de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
CONFORME
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CONTRATADO(A):
PAULA
GRAZIELA
CARVALHO
–
ME
(REALIZE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES).
ASSINA
PELA
CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO
NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D88A1B13
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.11.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços concernentes à produção e realização do Natal 2023, no Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) LIMP. URB SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 40.014.017/0001-12, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Data da Homologação: 20 de novembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E71F14FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM RESOLUÇÃO Nº 013/2023
Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 010/2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o art. 58 do Regimento Interno desta Casa:
RESOLVE:
Art. 1ºAs Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Presidente: Carlos Alberto Scipião Relator: Gerardo Correia da Silva Júnior Membro: Raimundo Tomaz de Souza
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Presidente: Gerardo Correia da Silva Júnior Relator: Orlando da Costa Oliveira Membro: Diancarlos Monteiro de Souza
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades. Presidente: Raimunda Ribeiro dos Santos Relator: Francisco Roberto Barbosa Membro: Márcia Rocha Guedes Assunção
Art. 2º Revoga a Resolução nº 010/2023, de 06 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 20 de novembro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR Segundo Secretário
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:594321D6
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº099.2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANE DE OLIVEIRA XAVIER GONZAGA, matrícula nº 120063-1, portadora do CPF sob o nº 010.021.563-78, do Cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Fortim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim. Em, 20 de novembro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente do Legislativo -
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:50B2321F
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA Nº100/2023