DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA Nº 183/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 183/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia o Senhor Francisco Helder Pinheiro Lemos para ocupar interinamente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, a Portaria nº 182/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D69239E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2023.10.19.1

Aviso de Prosseguimento – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de locação de caminhões-pipa com capacidade mínima de 8.000 litros, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação e atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria de Saúde de Jardim/CE, neste dia 22 de novembro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 34817445. Jardim/CE, 20 de novembro de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA
Presidente da CPL.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A965B30A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 2023.10.31-001

ATA DE RECEBIMENTOS DE ENVELOPES TOMADA DE PREÇOS - 2023.10.31-001

Aos vinte (20) dias do mês de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação de jati ce, cujo objeto TOMADA DE PREÇO n° 2023.10.31-001 REFORMA DE CANTEIROS NA VIA LOCAL DO MUNICÍPIO, CE-A53/BR-116, JATI-CE teve presente para recebimentos de envelopes as empresas A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, a empresa, LANDIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.648.341/0001-92, a empresa RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80, ficando a abertura dos envelopes de habilitação e proposta para data posterior e o resultado divulgado no diário oficial dos municípios não havendo mais nada a tratar encerrou a sessão. Do que, para constar eu Edson Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes por ventura presentes.

Jati, 20 de novembro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:81E31A4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.20.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 04/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de Novembro de 2023. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO - Pregoeiro Oficial Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D9CE8D2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.05.1

Aviso de Anulação - A CPL da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços n. 2023.06.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 -