DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

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Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá-CE, em 17 de novembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6EE86224

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 08.005/2023-DL. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato dos contratos resultantes da Dispensa de Licitação nº 08.005/2023-DL: nº 08.005/2023 – Valor global: R$ 13.800,00 – Contratada: Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Parente Torres. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica e Apoio Administrativo na elaboração do PCA – Plano de Contratação Anual, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixadá, visando alinhar de forma sistemática o Planejamento Estratégico e os gerenciamentos das despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das contratações dos Órgãos Públicos em atendimento que preconiza a Lei nº 14.133/2021, art. 12, inc. VII, tudo conforme as especificações contidas no termo de referência. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária(o), Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 21 de setembro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BA0E752D

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE ERRATA DE TERMO DE CONVENIO 007/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ERRATA DE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO. No extrato de Termo de Convênio Nº 007/2023 da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 31/10/2023, considere-se: Onde se lê: Valor global do Convênio: R$ 36.825,00. Leia-se: Valor global do Convênio: R$ 36.835,00
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B9048FDF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 06.002/2023-DL. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato dos contratos resultantes da Dispensa de Licitação nº 06.002/2023-DL: nº 06.002/2023 – Valor global: R$ 15.800,00 – Contratada: Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Parente Torres. Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica e Apoio Administrativo na elaboração do PCA – Plano de Contratação Anual, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Quixadá, visando alinhar de forma sistemática o Planejamento Estratégico e os gerenciamentos das despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das contratações dos Órgãos Públicos em atendimento que preconiza a Lei nº 14.133/2021, art. 12, inc. VII, tudo conforme as especificações contidas no termo de referência. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária(o), José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura dos contratos: 21 de setembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:FF76684A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 10.004/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato dos contratos resultantes da Dispensa de Licitação nº 10.004/2023-DL: nº 10.004/2023 – Valor global: R$ 13.500,00 – Contratada: Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Parente Torres. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica e Apoio Administrativo na elaboração do PCA – Plano de Contratação Anual, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixadá, visando alinhar de forma sistemática o Planejamento Estratégico e os gerenciamentos das despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das contratações dos Órgãos Públicos em atendimento que preconiza a Lei nº 14.133/2021, art. 12, inc. VII, tudo conforme as especificações contidas no termo de referência. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura dos contratos: 21 de setembro de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:41D62E60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Novembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 04 de dezembro de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:034865F3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô, em cumprimento do Termo de Homologação e Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Guilherme Macedo Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.13.1. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor/Banda ―Rey Vaqueiro‖, durante o evento denominado ―ANIVERSÁRIO DE QUIXELÔ, NA SEMANA DO MUNICÍPIO‖, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024 com duração de