DOMCE 21/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3338

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

É um processo de desenvolvimento da estrutura narrativa e do conteúdo para uma obra cinematográfica (ex.: filmes, séries), nos gêneros ficção ou documentário. PERFIL DE PROPONENTE:
PESSOA FÍSICA – SIM PESSOA JURÍDICA – NÃO CONDIÇÕES DO PROPONENTE:
Deve ser Pessoa Física; Deve possuir registro no Mapa Cultural de Campos Sales e Mapa Cultural do Ceará de no mínimo 02 (dois) anos como autor; Deve demonstrar experiência mediante a produção de pelo menos 01 (um) roteiro de curta – metragem ou um roteiro de longa – metragem já concretizados. CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO: Uma cópia do roteiro, atendendo a: Normas gramaticais; Estruturas de texto; Normas da ABNT; Elementos de uma narrativa. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO: Argumento da obra; Demonstração da experiência de trabalhos já realizados no prazo de dois anos antes do edital QUANTIDADE DE VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (duas) vagas COTAS PARA PESSOAS NEGRAS : 01 (uma) vaga OBSERVAÇÕES: ART. 6º - INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

3º No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas. § 4º Nos casos excepcionais em que for estabelecido somente uma vaga total por categoria, o ente pode optar por destiná-la à ampla concorrência ou às cotas, garantindo que ao menos vinte por cento do total das vagas do Edital sejam destinadas a pessoas negras e dez por cento a pessoas indígenas.

CATEGORIA – INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE CINEMAS DE RUA OU CINEMAS ITINERANTES

VALOR MÁXIMO POR PROJETO - R$ 7.675,5 ARTIGO – 6º INCISO - II CONCEITO – CINEMAS DE RUA OU CINEMAS ITINERANTES: INSTALAÇÃO: Refere-se ao ato de montar, configurar e colocar em funcionamento um sistema, equipamento ou estrutura. Isso envolve a preparação do local, a montagem dos componentes e a configuração para garantir que tudo esteja pronto para operação.

AMPLIAÇÃO: expansão ou aumento das dimensões, capacidades ou alcance de um sistema, infraestrutura ou instalação já existente. Pode envolver a adição de novos componentes, recursos ou áreas para atender a demandas crescentes.

MANUTENÇÃO: processo contínuo de cuidar, reparar e garantir o bom funcionamento de sistemas, equipamentos ou instalações existentes. A manutenção pode ser preventiva (realizada regularmente para evitar falhas), corretiva (reparação de problemas identificados) ou preditiva (baseada em análises para prever possíveis falhas).

PERFIL DE PROPONENTE:
PESSOA FÍSICA – NÃO PESSOA JURÍDICA – SIM CONDIÇÕES DO PROPONENTE:
Deve ser pessoa jurídica de direito privado ou fisica. Deve possuir registro no mapa cultural do município e do estado de pelo me nos 02 anos. CARACTERÍSTICAS DO CINEMA: DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS TAIS COMO:
Projetor; Tela; Som etc. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO DO PROJETO: Deve apresentar dossiê contendo todo o histórico das atividades que já foram realizadas dentro do âmbito do cinema de rua ou itinerantes a fim de comprovação da existência e seu respectivo funcionamento nos últimos dois anos.

QUANTIDADE DE VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (duas) vagas COTAS PARA PESSOAS NEGRAS OU INDÍGENAS: 01 (uma) vaga OBSERVAÇÕES: ART. 6º - INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

3º No caso de não existirem propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas previstas na seleção, o número de vagas restantes deverá ser destinado inicialmente para a outra categoria de cotas, ou de acordo com o que rege o edital do ente. § 4º Nos casos excepcionais em que for estabelecido somente uma vaga total por categoria, o ente pode optar por destiná-la à ampla concorrência ou às cotas, garantindo que ao menos vinte por cento do total das vagas do Edital sejam destinadas a pessoas negras e dez por cento a pessoas indígenas.

CATEGORIA – INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE CINECLUBES VALOR MÁXIMO POR PROJETO - R$ 15.414,14 ARTIGO – 6º