DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100005 5 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 I - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN: a) Titular: Mariana Ciccotti; e b) Suplente: Luís Vicente Magni de Chiara; II - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) Titular: Alexandre Vitorino Silva; e b) Suplente: Pedro Sutter Simões; III - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: a) Titular: Taciana Machado de Bastos; e b) Suplente: Fabrício Sousa Cunha; IV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC: a) Titular: Fernando Mello; e b) Suplente: Francisco Guilherme; V - Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF: a) Titular: Soraya Albernaz Alves Figlioli; e b) Suplente: Paula Maria Kampf Beutler; VI - Confederação Nacional do Transporte - CNT: a) Titular: Márcia de Almeida; e b) Suplente: Brunno Contarato; VII - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS: a) Titular: Carla Gheler; e b) Suplente: Silvia Gonçalves. Art. 13. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas de trabalhadores: I - Central Única dos Trabalhadores - CUT: a) Titular: Valeir Ertle; e b) Suplente: José Eymard Loguércio; II - Força Sindical: a) Titular: Altair Garcia; e b) Suplente: Marcio Bento Villalva; III - União Geral dos Trabalhadores - UGT: a) Titular: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; e b) Suplente: Ricardo Patah; e IV - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG: a) Titular: Evandro José Morello; e b) Suplente: Antônio Ricardo Farani de Campos Matos. Art. 14. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pelas entidades representativas de organizações da sociedade civil: I - Associação Brasileira de ONGs - Abong: a) Titular: Henrique Frota; e b) Suplente: Adriana Torreão; e II - Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR: a) Titular: Fernando do Amaral Nogueira; e b) Suplente: Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho. Art. 15. Ficam designados para compor o Comitê de Assuntos Regulatórios da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, pela Ordem dos Advogados do Brasil: I - Titular: José Cardoso Dutra Junior; e II - Suplente: Cristiano Pinheiro Barreto. Art. 16. Ficam designados para atuar como coordenadores dos Comitês da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios os seguintes membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União: I - coordenação do Comitê de Assuntos Tributários: a) Titular: Leonardo de Andrade Rezende Alvim; e b) Suplente: Tahiana Viviani Vieira; e II - coordenação do Comitê de Assuntos Regulatórios: a) Titular: Bruno Monteiro Portela; e b) Suplente: José Flávio Bianchi. Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 1.743, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.168903/2023-60, resolve: D ES I G N A R AMANDA EXPÓSITO TENÓRIO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1559164, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101333), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.750, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002551/2023-61, resolve: D ES I G N A R LUANA VALÉRIA DE SOUZA MORAIS, matrícula Siape nº 2077477, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (106021), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio à Atividade Jurídica, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 412, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: D ES I G N A R o 2º Ten EB MAURILIO FRANCISCO RABELLO para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V. YURI FALAGAN TRIGO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4747518, inserido no Processo Super nº 00033.000249/2023-32, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, incluindo trânsito, conforme documento e Processo citados, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará às cidades de Riade, Reino da Arábia Saudita; de Dubai, Emirados Árabes Unido; e de Berlim, República Federal da Alemanha. CELSO LUIZ NUNES AMORIM DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4748452, inserido no Processo Super nº 00033.000251/2023-10, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, incluindo trânsito, conforme documento e Processo citados, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará às cidades de Doha, Catar e de Berlim, República Federal da Alemanha. CELSO LUIZ NUNES AMORIM DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4748771, inserido no Processo Super nº 00033.000252/2023-56, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora lotada no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, incluindo trânsito, conforme documento e Processo citados, para preparar e acompanhar o Senhor Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Berlim, República Federal da Alemanha. CELSO LUIZ NUNES AMORIM DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4749710, inserido no Processo Super nº 00033.000254/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 21 a 22 de novembro de 2023, incluindo trânsito, conforme documento e Processo citados, para acompanhar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República em missão designada pelo Presidente da República. CELSO LUIZ NUNES AMORIM VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 196, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Sd EB MATEUS SOARES VERSIANE da função de Especialista, código GR-0002, da Coordenação- Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da Servidora pública LETÍCIA CARVALHO VIOLA, Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE nº 3358477, lotada no Gabinete da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar e realizar a cobertura da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-28, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 23 de novembro a 13 de dezembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004015/2023-90. RICARDO ZAMORA