DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100006 6 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.393, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079031/2023-68, resolve: Nomear VALDEMAR SOARES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1670986, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Execução e Acompanhamento da Capacitação, do Serviço de Estágio de Estudantes, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.394, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079177/2023-11, resolve: Designar WALMIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 28829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr. 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve: Nº 233 - CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor , deste Ministerio, OLAVO PIMENTEL, ocorrido em 18.09.2023, pensao a APARECIDA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira, com fundamento no artigo 217, item III e inciso VII DO RT 222 da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nr 21034.011888/2023-93). Nº 234 - CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor , deste Ministerio, OLAVO PIMENTEL, ocorrido em 18.09.2023, pensao a GABRIEL PIO PIMENTEL, na qualidade de filho menor, com fundamento no artigo 217, item IV e inciso VII do art 222 da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nr 21034.011888/2023-93). Nº 235 - CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor ,deste Ministerio, OLAVO PIMENTEL, ocorrido em 18.09.2023, pensao a VITOR PIO PIMENTEL, na qualidade de filho menor, com fundamento no artigo 217, item IV e inciso VII do art 222 da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr. 103/2019(Processo nr 21034.011888/2023- 93). Nº 236 - CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor, deste Ministerio, OLAVO PIMENTEL, ocorrido em 18.09.2023, pensao a RACHEL PIO FERREIRA, por percepcao de pensao alimenticia estabelecida judicialmente, com fundamento no artigo 217, item II, e inciso VII do art. 222 da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragr 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragr 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019(Processo nr 21034.011888/2023-93). CLEVERSON FREITAS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO PORTARIA Nº 102, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA- SP do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições regimentais de acordo com a Portaria n.º 178, de 25 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. de 26 de janeiro de 2021, Portaria n.º 562, de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2018, e o disposto no Decreto n.º 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. de 1º de janeiro de 2023, e considerando o contido no Processo SEI 21000.065007/2022-61, resolve: I - Revogar a Portaria n.º 35, de 06/07/2022, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, em 11/07/2022. II - Designar competência ao servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 1346821, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuária do Quadro Permanente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para ordenar despesas como também praticar os atos inerentes às execuções orçamentárias e financeira relativas às atividades consignadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA - S P . III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. YURI FERNANDES FELTRIN Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 1.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.012279/2023-16, resolve: DESIGNAR MARIANA LAGO MARQUES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 1.482, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF .708.511-*, para exercer, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto GUILHERME DE PAULA CORREA, CPF .939.227- (Processo SEI nº 01245.022584/2023-69). LUCIANA SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A PORTARIA IBICT Nº 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Conceder pensão civil à REGINA CÉLIA PEREIRA CERQUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, SÉRGIO LUIZ CERQUEIRA, ocupante do cargo de Analista em C&T, Classe Sênior, Padrão III, matrícula SIAPE nº 32, do quadro de Pessoal deste Instituto, a contar da data do óbito, em 30 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art.23 da EC nº 103/2019, com inciso I do Art.74 e com o item "6" da alínea "C" do inciso V do 2º do Art.77 da lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020. (Processo SEI nº 01302.000559/2023-01). Tiago Emmanuel Nunes Braga Diretor do IBICT PORTARIA IBICT Nº 81, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Dispensar o servidor MARCEL GARCIA DE SOUZA, CPF .079.501-*, do encargo de substituto da Coordenação-Geral de informação Tecnológica e Informação para a Sociedade - CGIT, código CCE 1.13 , deste Instituto. (Processo SEI 01302.000493/2023-41). Tiago Emmanuel Nunes Braga Diretor do IBICT PORTARIA IBICT Nº 78, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Designar BENÍCIO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, CPF .590.131-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função, o Coordenador de Tecnologias Aplicadas - COTEA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade - CGIT, deste Instituto, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 01302.000604/2023-19). Tiago Emmanuel Nunes Braga Diretor do IBICT PORTARIA IBICT Nº 76, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Designar RONNIE FAGUNDES DE BRITO, CPF .706.569-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função, a Coordenadora de Inclusão Informacional e Divulgação de Ciência e Tecnologia (COIND), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade - CGIT, deste Instituto, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. (Processo SEI nº 01302.000462/2023-90). TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria 7.058, de 24.05.2023, publicada no DOU de 25.05.2023 ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Luiz Arruda Dias, CPF *.802.537-, SIAPE 1027194, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação de Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COTIE, deste Instituto. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA