DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057889/2023-27, resolve: Art. 1º Alterar, para 1º a 20 de dezembro de 2023, o período de afastamento do País do servidor TARCISIO AURELIO BAKAUS, Analista Administrativo, aprovado anteriormente por meio da Portaria de Pessoal nº 894, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU de 9 de agosto de 2023, Seção 2, Página 6, e alterado posteriormente por meio da Portaria de Pessoal 1339, de 8 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, Seção 2, Página 10, para participar da Reunião inicial da CITEL de preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023, da Assembleia de Radio de 2023, da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 e da 1ª Sessão da Reunião Preparatória para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA PORTARIA Nº 195 E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Priscila Raquel de Albuquerque Fernandes Ferreira Reis, matrícula SIAPE nº 1987229, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Administração de Pessoal da Gerência de Recursos Humanos desta Agência, no período de 21 de novembro a 1º de dezembro de 2023, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA PORTARIA Nº 638 E, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o inciso III e parágrafo único do art. 30 do Regimento Interno da ANCINE, e considerando o art. 72, §1º, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO SELISTRE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2124748, como segundo suplente na representação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 339, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.008387/2016-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR RUTH VAZ COSTA, matrícula SIAPE nº 2089685, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.10, do Museu das Bandeiras do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 16 de novembro a 1 de dezembro de 2023. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA IBRAM Nº 2.524, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto n° 11.236, de 18 de outubro de 2022 e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001640/2018-65 resolve: Art. 1º SUBDELEGAR competência para a prática dos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos Classificados no Agregado "Pessoal e Encargos Sociais", exceto diárias, bem como os recursos para benefícios de servidores da Unidade Gestora nº 423031 - IBRAM/DPGI/CGP, aos seguintes servidores: Valéria Cristina de Laia - CPF nº 394.895.311-20 - Ordenador de Despesa; Daniela Pinna Souza - CPF nº 813.860.365-87 - Ordenador de Despesa Substituto; Nívea Braga de Araújo Barbosa - CPF nº 854.133.723-53 - Gestor Financeiro; Thiago Mendes - CPF nº 703.166.941-34 - Gestor Financeiro Substituto; Solange Teixeira de Menezes Gomes - CPF nº 336.347.501-20 - Conformidade de Registro de Gestão; e Alessandra Braga de Júlio - CPF nº 015.934.251-12 - Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria de Pessoal Ibram nº 92, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58 de 24 de março de 2023, seção 2, pagina 8. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001682/2023-45, resolve: Nomear MARÍLIA SINIMBU MELO, CPF nº .164.173-*, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico em Congonhas, código CCE 1.07, UORG 555, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 638, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01512.000523/2022-62, resolve: Nomear GILMAR PINHEIRO, CPF nº .049.200-, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico da Fronteira do Sul (Jaguarão), código CCE 1.05, UORG 593, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01512.000626/2023-11, resolve: Declarar vago, a contar do dia 06 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico I, Área 9, código da vaga 609499, ocupado pelo servidor Guilherme Brum Marchiori de Franceschi, matrícula SIAPE nº 3128591, da Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 640, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001683/2023-90, resolve: Nomear GUSTAVO FARDIN BROGLIO, CPF nº .716.228-, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Mariana, código CCE 1.05, UORG 559, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 641, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007826/2023-69, resolve: Designar o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº 3157351, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Projetos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, no Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO FILGUEIRAS S OA R ES , matrícula SIAPE nº 2052262, do referido encargo. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 643, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.007938/2023-10, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Marina Soares Sabioni Martins, matrícula SIAPE 1058456, ocupante do cargo Analista I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007946/2023-66, resolve: Designar o servidor PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula SIAPE nº 3157351, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica (COINF), da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, no Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor SERGIO PORTO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2779350, do referido encargo. LEANDRO GRASS