DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.754 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Capitão Engenheiro GLEISON PINTO PARENTE (Nr Ord 6384765/PAMA-LS); e Primeiro-Tenente Engenheiro THIAGO LOPES MOREIRA (Nr Ord 6 9 0 6 4 6 0 / DT C EAT M - R J ) . Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.758 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Major Engenheiro GABRIEL QUEIROZ RIBEIRO (Nr Ord 6162096/CENCIAR); e Capitão Aviador THALES LOPES DE FREITAS (Nr Ord 4381521/AFA). Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.759 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria FELIPE CASSIMIRO QUINTANA (Nr Ord 4381971/1º GDAAE) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Centro de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.760 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon JOR FLÁVIA PEREIRA DA ROCHA (Nr Ord 7273630/CECOMSAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de B r a s í l i a - D F, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.761 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Tenente-Coronel Especialista em Meteorologia CIDNEY PAIVA RIBEIRO (Nr Ord 3570584/CLA); e Tenente-Coronel Especialista em Suprimento ANDERSON GOMES DA COSTA ( 3 6 4 9 0 7 5 / C EC AT ) . Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.762 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestarem serviço naquele órgão: Capitão SVA SAMUEL SANTOS DE LOIOLA (Nr Ord 3648214); e Primeiro-Tenente SVA VERONICA SANTIAGO VENTURA (Nr Ord 3375323). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.763 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Primeiro-Tenente Intendente MARCUS PAULO VIEIRA BISPO (Nr Ord 6105050/CTLA); e Primeiro-Tenente GDS PAULO MIRANDA SOUZA DE MELLO (Nr Ord 2 2 8 8 7 4 5 / CO M G E P ) . Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.764 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador RICARDO FELZCKY (Nr Ord 3051960) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.765 GC1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES (Nr Ord 3047687/EPCAR) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.008 3PC2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67107.007641/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ LUIZ VIEIRA (Nr Ord 4720334), SIAPE nº 0436410, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 344040. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 40 SMV2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106 e inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: R E FO R M A R o Primeiro-Sargento JOSÉ JAMES CASTRO, Idt 043509304-2 MD/EB, CPF 808. 661.153-15, a contar de 1º de janeiro de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido. Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO