DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100013 13 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 697, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014702/2023-67, resolve: DESIGNAR, RAPHAEL GONÇALVES FURTADO, matrícula SIAPE nº 3371576, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Pará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60, resolve: Art. 1º Exonerar JESSICA WALDINO DOS SANTOS, CPF n.º *.161.161-, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.113713/2023- 66, resolve: Conceder pensão a CONCEIÇÃO FRANCISCA COELHO, CPF nº 769.555.081-72, em razão do falecimento de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0717553, ex- ocupante do cargo público de Artífice, NA -30, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocorrido em 24/10/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SR(SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art. 112, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve: Conceder pensão à DALVA SUSANA DE SOUZA GOULART, em razão do falecimento de Jurandir de Souza Goulart, ex-servidor aposentado, matrícula SIAPE 0722633, Classe Padrão "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6", e 225, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, em 02/11/2023, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/ SEI nº 54000.115326/2023-64. DIRCEU LUIZ DRESCH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.105977/2023-46, Art. 1º Conceder pensão a GUIOMARINA DE SALES FEIJÓ, em razão do falecimento de JOSE MARIA TORRES DE LEMOS, ocorrido em 30 de setembro de 2023, ex- servidor aposentado no cargo de Radiotelegrafista, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE: 0718807, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112/1990, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/09/2023, data do óbito. JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 06 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 109 do dia 12 de julho de 2023, Seção 2, Pág. 18, Onde se lê: "54000.109454/2022- 98", Leia-se: "54000.040951/2023-45". Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 257, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.086259/2023-82, resolve: Dispensar o servidor GERÊNCIO NELCYR DE BEM da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA MDS Nº 258, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.081527/2023-70, resolve: Designar o servidor THIAGO SILVINO ROCHA OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Rede SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA MDS Nº 259, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.081527/2023-70, resolve: Nomear a servidora AMANDA SIMONE SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 755, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.086058/2023-85, resolve: Designar a servidora CAMILE MARQUES SAHB para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, no período de 21 a 23 de novembro de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 1.132, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "bem como o disposto no Processo nº 19972.102576/2023-46", leia-se: "bem como o disposto no Processo nº 19972.102578/2023-35". Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 712, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 713, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FLÁVIO CIRENO FERNANDES do encargo de substituto da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA PORTARIA Nº 714, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA