DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.899 Designar GUSTAVO SOUZA CRUZ MENEZES, matrícula SIAPE nº 1525241, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.900 Dispensar, a pedido, JOSE CELINO FLORIANO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 686430, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.901 Designar GLAUBER TIAGO MARQUES DA MATA, matrícula SIAPE nº 1254414, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Jari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.927 Dispensar, a pedido, LETICIA REGINA DO AMARAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 2170137, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.928 Dispensar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.929 Designar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 533-P, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS GOMES AMORIM do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06, a partir de 20 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 534-P, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, ALEXANDRE BRAZ DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10, a partir de 20 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 399, de 23 de outubro de 2023, constante no Processo nº 48500.005702/2023-70, publicada no DOU nº 206, de 30/10/2023, seção 2, p. 70, onde se lê: "PAÍS DE DESTINO: Emirados Uruguai", leia-se: "PAÍS DE DESTINO: Uruguai". Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 720, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo n° 03101.103231/2023-29, resolve: Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE n° 1857015, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação para o Financiamento de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento e Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 328, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.398, de 21 de janeiro de 2023, considerando o disposto na Portaria SOF/MPO n° 344, de 24 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101265/2023-30, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros do Conselho de Estratégia Orçamentária - CEO: I - CÉLIA CORRÊA; II - HELIO MARTINS TOLLINI; III - PAULO CARLOS DU PIN CALMON; e IV - URSULA DIAS PERES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.296 - Dispensar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.297 - Designar CARLOS RUI COSTA MIRANDA, CPF nº XXX.128.405-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.298 - Dispensar ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº XXX.469.927-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação. Nº 1.299 - Designar ANA MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF nº XXX.469.927-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação. Nº 1.300 - Dispensar CLEIDE LOPES VIANA, CPF nº XXX.474.595-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.302 - Designar ALMERINDA MACEDO DANTAS OLIVEIRA, CPF nº XXX.940.965-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador 1, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.303 - Designar MARCOS ALVES DOS REIS, CPF nº XXX.626.515-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 1.304, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JACQUELINE DOS SANTOS MANHAES, CPF nº XXX.754.627-XX, para substituto do cargo de Chefe de Gabinete, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal que consta do Processo nº 00058.072497/2023-05, que Designa Mariana Monteiro Rosa, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2023, Seção 2, página 44, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.064, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.065, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/SAF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.020192/2023-69, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de novembro de 2023, o cargo de técnico administrativo, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1737616, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA SE/MPI Nº 249, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51, onde se lê: "no período de 05 de dezembro a 14 de dezembro de 2023.", leia-se: " no período de 03 de dezembro a 14 de dezembro de 2023.". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº 08620.014776/2023-16, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VAGNER CAMPOS ARAUJO matrícula nº 3013407, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOENIA WAPICHANA