DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100053 53 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar VAGNER CAMPOS ARAUJO, matrícula n. 3013407, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 782, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve: Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2023, RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, do encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidor- Geral da Previdência Social, código CCE 1.13. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 783, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19955.103205/2023-90, resolve: Designar CARMEN GISLENE MARTINS, matrícula nº 1719955, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidor-Geral da Previdência Social, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 784, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e tendo em vista o Processo 10128.112675/2023-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA DE SÁ BRITO FRÓES, Perita Médica Federal, para participar do Congresso Americano de Doenças Inflamatórias Intestinais - Advances in Inflammatory Bowel Diseases 2023, no período de 13 a 18 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a realizar-se em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.119211/2023-37, resolve: Alterar o mandato da Conselheira CLARISSA DE VASCONCELOS GOES MENDES que passa a atuar na condição de Titular, representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, dando continuidade ao mandato de 3 (três) anos iniciado em 1º de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 791, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.119211/2023-37, resolve: Alterar o mandato da Conselheira ADRIANE BERTI que passa a atuar na condição de Suplente, representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato de 3 (três) anos, iniciado em 3 de janeiro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 980, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.404984/2023-24 (GET nº 1049857624), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à LUIZ CARLOS DE SOUZA MACHADO, na qualidade de companheiro da ex-servidora SONIA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 24/09/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/09/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 21, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.424452/2023-11; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21 de novembro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3012068, CPF 070.XXX.XXX-01, Nível Intermediário, Classe B, Padrão I , ocupante da vaga nº 0521610, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores ATO Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GLÁUCIA SILVEIRA GAUCH, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 B, apartamento 606, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRE AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO CUNHA MACHALA, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 209, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA, Segunda Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIELA RUGGERI, Segunda Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 H, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE ESCHER FURTADO, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO, Terceira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, GUSTAVO ALMEIDA RAPOSO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, PAULO ANTÔNIO VIANA JUNIOR, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, NERO CUNHA FERREIRA, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, RENATO DE MENDONÇA NEVES, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, ALINE FREITAS DE PAULA E SILVA, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, FABIANO BASTOS MORAES, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, FELIPE ESCHER FURTADO, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, GABRIELA RUGGERI, Segunda Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, Segunda Secretária. DIOGO LYRA