DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100054 54 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.575, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve: CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave. MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.578, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar RONALDO LIMA VIEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Abuja. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.579, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Abuja. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.568, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO LEANDRO DA ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0460079, matrícula SIAPECAD nº 674382, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.577, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ZELINA PIRES DE ALMEIDA NOGUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054730, para exercer a função de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.576, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ZELINA PIRES DE ALMEIDA NOGUEIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054730, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.075, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE AMARAL IMBELONI, matrícula SIAPE nº 1942288, Diretora do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar visitas a laboratórios e biotérios de nível de biossegurança animal (NBA2 e NBA3) do Departamento de Modelos de Doenças Infecciosas e Terapias Inovadoras (IDMIT), em Paris - França, no âmbito do projeto de construção do primeiro laboratório com nível de biossegurança animal 4 (NBA 4) da América Latina, no período de 2 a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25208.005069/2023-29). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.076, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula SIAPE nº 2016895, Chefe do Serviço Técnico Científico do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar visitas a laboratórios e biotérios de nível de biossegurança animal (NBA2 e NBA3) do Departamento de Modelos de Doenças Infecciosas e Terapias Inovadoras (IDMIT), em Paris - França, no âmbito do projeto de construção do primeiro laboratório com nível de biossegurança animal 4 (NBA 4) da América Latina, no período de 2 a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25208.005071/2023-06). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.077, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar IANI ODILAIR ALVES, matrícula SIAPE nº 1687396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0358, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função PATRICIA MELO MESQUITA. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.078, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.008, à servidora CARLA TEREZA LOPES MIRANDELA DE ANDRADE, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 3252242, ficando revogada a concessão, a contar de 17 de outubro de 2023, feita à servidora SUELLE CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2182415. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.079, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, para participar de Fórum Global de Ensaios Clínicos, intitulado: "Acordando uma visão global para infraestrutura e capacidade sustentáveis de ensaios clínicos", promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 18 a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.167841/2023-21). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.086, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, matrícula SIAPE nº 3073994, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da XXIII Reunião do Conselho da Rede Ibero-Americana de Doação e Transplantes (RCIDT), promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Punta Cana - República Dominicana, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.159200/2023-01). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.087, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da reunião de Continuação do Grupo de Redação do Regional Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), e da Sexta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) (WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 2 a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.168504/2023-51). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO RODRIGO DE MAGALHÃES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2178247, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do evento: Cell Symposia: Materiais Bioinspirados e Biointegrados em Tecnologias Aceleradas, em Suzhou - China, e de visita técnica ao Departamento de Química Farmacêutica da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, para apresentação de seminário sobre "Antimaláricos autofluorescentes por hibridização de artemisinina e cumarina: estudos in vitro/in vivo e imagens de células vivas", em Hong Kong, no período de 28 de novembro a 8 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens e seguro-viagem para o CNPq e de diárias para FIOTEC, conforme mencionado no Processo SEI nº 25383.000401/2023-38. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III, Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.002, à servidora MONICA CRUZ KAFER, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE 2041350, ficando revogada, a contar de 10 de outubro de 2023 a concessão feita ao servidor, PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, Tecnologista, matrícula SIAPE 1812482. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA