DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 7 de novembro de 2023, Seção 2, página 48, da servidora MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ, Assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.158128/2023-97. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.097, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3365591, Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Quarta Reunião Latino-Americana de Cooperação Regulatória sobre Gestão Abrangente de Produtos Químicos, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em Santiago - Chile, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.169447/2023-28). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 721, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e demais informações constantes no NUP: 25000.172442/2023-82, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de novembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, pertencente ao servidor WILDEN SILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0225689, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, em virtude de seu falecimento. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Conceder, o benefício de Pensão por morte a contar de 26.05.2023 a MARLENE GARCIA DE LIMA, na qualidade de Companheira do ex-servidor aposentado LAURO GOMES, matrícula SIAPE nº 0489583, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, em cumprimento da Ação Judicial nº 1000970-56.2022.4.01.4103 e Parecer de Força Executória nº 00811/2023/COREJEFNE/PRUIR/PGU/AGU - (Processo SEI nº 00737.023429/2022-84). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 151, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001956/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA MADRUCCI BITELLI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO CESAR DE SOUZA BITELLI, matricula SIAPE nº 590875, aposentado no cargo de Odontólogo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001935/2023-07, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUIZ MULLER, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARIA DO SOCORRO MULLER, matricula SIAPE nº 597591, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 27/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento em 25/10/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001960/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELISANGELA FERREIRA DA VEIGA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANDRE AVELINO DANTAS NETO, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matricula SIAPE nº 501998, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em atividade em 07/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.062760/2023-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA REGINA ALTENFELDER SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FAGUNDES ALTENFELDER SILVA, matricula SIAPE nº 598844, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 5030256- 43.2023.4.03.6100 da 17ª Vara Cívil Federal de São Paulo/SP, que deferiu o pedido de tutela de evidência para determinar a concessão do benefício. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 968, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VERA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1535924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0371, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA CLÁUDIA FAZOLLO MADUREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES Nº 969, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA CAMARGO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1776256, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0380, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL PORTARIA Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 902, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, os agentes públicos abaixo: PREGOEIROS: Bruno Moreira Pinto - Matrícula SIAPE 1735303, Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874; Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543, Thiago Augusto Vilas Bôas Silva - Matrícula SIAPE nº 3000676 e Gilmar Gonçalves da Silva - Matrícula SIAPE nº 6505503. EQUIPE DE APOIO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874, Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543, Anderson Truppel - CPF nº 593.436.059-00, Thiago Augusto Vilas Bôas Silva - Matrícula SIAPE nº 3000676, Bruno Moreira Pinto - Matrícula SIAPE nº 1735303, Gilmar Gonçalves da Silva - Matrícula SIAPE nº 6505503, Juliana Macalin dos Santos - CPF nº 033.396.730-55, Roberto Evison do Rosário Silva - CPF nº 040.430.605-56, Renata Cristino da Silva Prestes - CPF nº 030.590.559- 71, Flávia Danielle Rosa Pinheiro - CPF nº 098.385.126-30 e Jamilly dos Santos Bezerra - CPF nº 013.224.402-04. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 51, de 6 de setembro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON ADEMIR PALIANO