DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.348, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país dos seguintes servidores: CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1421133, para participar do Fórum Global de Pesquisa Clínica: acordando uma visão global sobre infraestrutura e capacidade sustentáveis para pesquisas clínicas, em Genebra, Suíça, no período de 18/11/23 a 22/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme aprovação ad referendum (processo nº. 25351.936157/2023-11). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 1.295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor LAURO MARTINS STHALL, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, no período de 20/11/2023 a 28/11/2023, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular (25100.003058/2023-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS FUNASA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 1.297 - Nomear JULIANA ARAUJO SAMPAIO DE NOVAIS para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 2.06. (NUP 25100.002007/2023-63). Nº 1.298 - Designar CLARISSA RAFAEL NUNES GONÇALVES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.002696/2023-14). Nº 1.299 - Designar KELLEN RORIZ TORMIN ESPIRITO SANTO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.05. (NUP 25100.002700/2023-36). Nº 1.300 - Designar MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Mídias Digitais da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.07. (NUP 25100.002673/2023-00). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA FUNASA Nº 1.301, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar TELMA ALVES DE OLIVEIRA MARIANO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo da Coordenação de Celebração e Gerenciamento de Convênios da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.10. (NUP 25100.002268/2023-83). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA PORTARIA SENAES/MTE Nº 3.687, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, bem como a delegação de competência constante do art. 26, inciso III, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA VANDERLÚCIA DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO, matrícula SIAPE nº 3335060, inscrita no CPF sob o nº 436.619.123-72, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 400076, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, com a função de Ordenador de Despesa Substituto. Art. 2º Fica revogada a alínea b, do inciso I, da Portaria MTE Nº 507, de 07 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SENAES/MTE Nº 3.677, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20.11.2023, seção 2, página 55, onde se lê: "... Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: ÉDER BARBOSA RAMOS...", leia-se: "...Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: ÉDER BARBOSA RAMOS...". Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033410/2023-18. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1077386, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (DOP/SNTR/MT), para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033278/2023-36. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participar na "Reunião Bianual de Negociações Intergovernamentais Brasil- Alemanha", na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, e para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50050.008218/2023-90. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CRISTIANO DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE nº 1567132, Diretor de Planejamento da INFRA S.A., para participação, a convite do Ministérios da Relações Exteriores, na "X Reunião dos Coordenadores Nacionais" e na "IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico", na cidade de Iquique, na República do Chile, no período de 26 a 30 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50050.008218/2023-90. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora ELAINE RADEL, matrícula SIAPE nº 3342145, Coordenadora de Projetos Especiais da INFRA S.A., para participação, a convite do Ministérios da Relações Exteriores, na "X Reunião dos Coordenadores Nacionais" e na "IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico", na cidade de Iquique, na República do Chile, no período de 26 de novembro a 1º dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.034187/2023-18. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1563247, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado de Mato Grosso do Sul, para participar na "III Expedição da Rota Bioceânica", na cidade de Iquique, na República do Chile, no período de 24 de novembro a 5 dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto no Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033278/2023-36. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora FANI MAMEDE, matrícula SIAPE nº 623479, Chefe de Serviço da Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), para participar na "Reunião Bianual de Negociações Intergovernamentais Brasil- Alemanha", na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, e para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 27 de novembro a 13 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO