DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664502, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 1 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a SNTF/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033435/2023-11. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes (SNTF/MT), para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 3 a 9 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a SNTF/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033461/2023-31. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico deste Ministério dos Transportes, para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.034230/2023-45. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor RICARDO DE MELLO SCALIANTE, matrícula SIAPE nº 1036720, Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, para participar na "III Expedição da Rota Bioceânica", na cidade de Iquique, na República do Chile, no período de 24 de novembro a 5 dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto no Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 50000.033554/2023-66. O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora THALYA VITÓRIA REZENDE NEVES, matrícula SIAPE nº 1374206, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes (SENATRAN/MT), para integrar a delegação brasileira na "28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28 da UNFCCC)", na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, Inciso I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 349, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.325713/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 28ª Conferência das Partes (COP 28) - Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.377, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processos nº 50600.021313/2022-24, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ELPIDIO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2063303, da composição da Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, instituída nos termos da Portaria nº 5348, de 13 de setembro de 2022 (12463767), publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 177 de 16 de setembro de 2022 (12491487), relativo ao Termo de Compromisso TT- 290/2007-00, celebrado entre o DNIT e a Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas - AGETOP, que tem como objeto implantação e pavimentação do Lote 2 da BR-080 no estado de Goiás, situado entre o km 234,96 e o km 306,20, de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ NÚCLEO 1-SRE-PR PORTARIA Nº 6.448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada no Art. 1º, Inciso XXIII da Portaria/DG nº 931 de 30/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016 e tendo em vista o que consta do Processo n° 50609.003694/2023-61, resolve: Art.1º DESIGNAR a Agente Administrativa IASMIN SOUZA PESTANA, matrícula SIAPE nº 109412-7, como Responsável pela Conformidade de Gestão e o Analista Administrativo CASSIO LUIZ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2234544, como seu substituto eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art.2º REVOGAR a Portaria nº 144, de 09 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2018. Seção 2, página 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 6.480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 50610.007313/2018-16, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Para Operador de RDC Eletrônico:. RAFAEL SOARES MOREIRA - Téc. Infraestrutura Suporte Transp./Estradas - Matrícula: 5260.4 ALEXANDRE CAIO MILANI - Analista de infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula 3999.3. Para Equipe de Apoio de RDC Eletrônico: ADALBERTO JURACH - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3217.4 ADRIANO DE MELO - Profissional de Serviços Aeroportuários - Matrícula: 6191-3 AUGUSTO AYUB - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5477-1 BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5044.0 CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3599.8 CRISTIANO JOSÉ SEHN - Analista Superior II - Economista - Matrícula: 5842.4 DANIEL BENCKE - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4175.0 DIEGO DE ALAVA SOTO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4369.9 ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5889.0 ENIO SANDLER JUNIOR - Analista Administrativo - Matrícula: 3144 EUCLIDES HERON COIMBRA REIS - Analista de Infraestrutura - Matrícula:6138.7 EVANDRO RABELO FLECK - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5281-7 FERNANDA DA ROSA PEREIRA GOMES - Analista Superior IV - Engenheira Civil - Matrícula: 5843.2 HENRIQUE OTTO COELHO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3240.9 IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 3943.8 JOÃO CARLOS TONETTO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3998.5 JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3242.5 LIVIA RIBEIRO - Profissional de Serviços Aeroportuários - Matrícula: 6037.2 LUCIANO SWYTKA JAQUES - Profissional de Engenharia e Manutenção - Matrícula: 6192-1 LUIS ANTÔNIO RIBEIRO - Agente Administrativo - Matrícula: 1512 LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS - Analista Administrativo - Matrícula: 5052-0 MAICOLZIDEQUE WILLIG - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5321.0 MARCELO DE MELLO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4746.5 MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4176.9 MARIANE PAULA BOBERMIN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5045.8 PABLO TEONAS MAY - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5591.3 PAULA ARIOTTI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4177.7 PAULA MARTINS MACHADO - Engenheira - Matrícula: 5901.3 PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER - Analista Administrativo - Matrícula: 5257-4 PEDRO LUZARDO GOMES - Engenheiro - Matrícula: 0383.2 RAFAEL ROSA HALLAL - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3245.0 RAQUEL FERNANDA OSÓRIO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4178.5 RITA DE CASSIA ZIGNANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4174 RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO - Analista Administrativo - Matrícula: 3216 SERGIO ROBERTO ALTAFANI MACHADO - Eng. Civil - Matrícula: 4312.5 SUSAN PAGNONCELLI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3247-6 TATIANI MELISSA PAVIANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3249.2 TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS - Eng. Civil - Matrícula: 316.6 VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3987.0 VLADIMIR ROBERTO CASA - Eng. Civil - Matrícula: 401.4 Art. 2º - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 6.412, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA