DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 442, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR ANTONIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 20 a 29 de novembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 443, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 444, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, SUSANA SANTANA LIMA do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, de Serviço de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 20 de novembro de 2023. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 445, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, GABRIELA CYRÍACO DA SILVA FROTA do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 20 de novembro de 2023. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 438, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, seção 2, página 55, onde se lê "... Designar CINTHIA FERNA N DA MARQUES DA SILVA, ... ", leia-se "... Designar CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, ... ". Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 23 a 24 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Coaf de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de 20 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "... RICARDO DE OLIVERIA NEMETALA, Chefe da Divisão de Intercâmbio Nacional ...", leia-se: "RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, Chefe da Divisão de Análise Estratégica". Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.699, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.110956/2023-23, resolve: Art. 1º Ceder o servidor AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2098108, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.15, na Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.798, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora: Renata Alves de Figueiredo, Diretora de Programa de Integridade e Prevenção a Conflito de Interesse, da Controladoria-Geral da União, no período de 26 a 30 de novembro de 2023, com ônus, para participar do encontro da "Red de Integridad Pública de America Latina y el Caribe OCDE-BID", que será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, em Lima, Peru (00190.111547/2023-44). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.799, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão, no período de 20 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da X Conferência de OECI- CPLP (Organismos Estratégicos de Controle Interno da Comunidade de Países de Língua Portuguesa), a ocorrer entre os dias de 22 e 24 de novembro de 2023, em Praia, Cabo Verde (Processo nº 00190.111225/2023-03). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.793, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111639/2023-24, resolve: DESIGNAR VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PEREIRA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.794, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111639/2023-24, resolve: DISPENSAR LUCAS KUNSTETTER LEITE do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA N° 3.763, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.111407/2023-76, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor ALESSANDRO COCCHIERI LEITE CHAVES, matrícula SIAPE nº 3299505, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 3.791, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FI L H O, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, e SERGIO MURILO CARDOSO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482999, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto ao processo n° 00190.111834/2023-54, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 3048/2023/CISEP/DIRAP/CRG. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO