DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o devido encargo a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.064, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor VINICIUS SIMOR DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7809, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ, Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor BERNARDO NICOLAI BRANCO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26736, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ, Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA N° 227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00010306/2023; resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 16/11/2023 a 24/11/2023, o servidor DEIR GONCALVES FERREIRA, matricula 31659, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto por período do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná. Art. 2° Designar o servidor DEIR GONCALVES FERREIRA, matricula 31659, Analista do MPU/Direito, para exercer, a partir de 27/11/2023, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná. DANIELA LOPES DE FARIA PORTARIA N° 228, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AGNALDO DA SILVA, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC- 04, de Chefe de Gabinete Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA WALERIA CARVALHO MENDES MACENA, matrícula 28642, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC- 04, de Chefe de Gabinete Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 218, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PRSE Nº 215, DE 14 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 218, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 2º Designar a servidora JULIANA SILVEIRA AG U I A R . . . " Leia-se: "Art. 2º Designar a servidora JULIANA BRITO LUCENA..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM N° 274, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000112/2023-74, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, SOEL ARPINI, matrícula nº 950- 4, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 20 de novembro a 1º de dezembro de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0010131/2023-03, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o Subprocurador-Geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva a atuar, de forma excepcional, em 1º e 2º graus de jurisdição, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0001126-60.2023.5.10.0007, processo vinculado ao Grupo Especial de Atuação Finalística constituído pela Portaria nº 1777/2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.025, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JORGE FRANCISCO ALVAREZ DE JESUS, matrícula 6004311, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, da função de confiança de Chefe da Divisão de Perícias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2º Dispensar a servidora CREUZA PEREIRA GAMA GOMES, matrícula 6008464, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3º Designar o servidor VICTOR AFONSO PINHEIRO CUTRIM, matrícula 6008349, ocupante do cargo efetivo de Técnco do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1. Art. 4º Designar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA FIGUEREDO, matrícula 6001425, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Administração, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 5º Designar a servidora CARLA REGINA STUMPP, matrícula 6008871, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código FC-1. Art. 6º Designar o servidor MARCOS TAVARES DOS SANTOS, matrícula 6003942, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa. Art. 7º Designar a servidora NELMA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula 6001053, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa. Art. 8º Designar a servidora AYRES SANTOS PINTO, matrícula 6007760, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa. Art. 9º Dispensar o servidor ROBERTO FERRERIA RODRIGUES, matrícula 6007587, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 10 Dispensar o servidor VÍTOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 11 Designar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula 6001425, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 12 Designar o servidor THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS, matrícula 6008889, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 13 Designar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6009429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA