DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora DANIELA SILVA MENDES, matrícula 6008878, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3º Exonerar a servidora GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 4º Nomear a servidora CREUZA PEREIRA GAMA GOMES, matrícula 6008464, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 5º Designar a GISLENE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 6004542, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 6º Dispensar o servidor HELI HENRIQUES ALCÂNTARA NASCIMENTO, matrícula 6001594, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, da função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 7º Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669, ocupante do cargo efetivo de Técnco do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 8º Designar o servidor HELI HENRIQUES ALCÂNTARA NASCIMENTO, matrícula 6001594, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.096, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000201/2018-70, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANIA REFFATTI, matrícula 6002134-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora INALDA CRISTINA LEMOS PITA, matrícula 6000934- 9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.112, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.1400.0000770/2023-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/11/2023, a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula 6006654, da função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª R e g i ã o / R O. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.113, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010007/2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula 6001586, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. Art. 2º Designar a servidora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6008981, bacharela em Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.114, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009868/2023-23, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELA ALVIM BARBOSA, matrícula 6001349-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, CC-2. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 66, de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31/01/2022, que nomeou o servidor UBIRAJARA DA COSTA MACHADO, matrícula 6009090, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes Sociais, código CC-01, da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002550/2023-42, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO ANTUNES ZANDONA, matrícula 6006336, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor LAURO ANTONIO CUNHA BARBOSA, matrícula 6007430, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2. Art.3º Apostilar a Portaria MPT nº 428, de 19/06/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 01/07/2015, que nomeou a servidora MARIA DO CARMO MARCONDES PEREIRA, matrícula 6007381, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 4º Dispensar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, matrícula 6004716, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009890/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear FLÁVIA CHAVES DE ARAÚJO para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes Sociais, código CC-01, da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010375/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor CORNELIO JUNIOR ROSA, matrícula 6001866, bacharel em Direito, Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.1100.0001183/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20/11/2023, a servidora SUEIDE MARIA JÓFFILY FILHA, matrícula 6004629-5, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.127, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.1100.0001165/2023-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUELY CÂNDIDA PEDRO XAVIER, matrícula 6009217- 3, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.131, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002555/2023-04, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 12/04/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora GRACIELE EDVIRG ES PERATELLI, matrícula 6008138, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1500.0002023/2023-09, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ CÉSAR DA SILVA PEREIRA, matrícula 6007563-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. Art. 2º Apostilar a Portaria PGT/MPT nº 1.000, de 12.7.2019, publicada no Diário Oficial da União n° 135, Seção 2, de 16.7.2019, que nomeou o servidor BRUNO PETERMANN CHOUEIRI BUGALHO, matrícula 6008711-0, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em