DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código de Vaga Classificação Final Nome . 814712 115 PAULA CARVALHO RIBEIRO . 814738 124 THAIS JORDAO DA COSTA . 814758 127 ENLIU RODRIGUES TAVEIRA . 814764 128 LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA . 814771 130 SARA ARRUDA BRITO . 814798 137 THIAGO BORGES RODRIGUES . 814813 50 LUANA DORZIAT BARBOSA DE MELO . 814819 56 ELIS NOBRE FERREIRA . 889236 61 MARIANA GOULART REGAZZI . 814832 62 DIEGO DAVID REGES DE SOUSA . 987662 67 ANA CAROLINA CASTRO TINELLI Candidatos que solicitaram renúncia à classificação/pedido de final de fila. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 259, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 967.664/2023, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Valdete Ferreira Tomé, na condição de ex-cônjuge pensionada, em razão do falecimento de Benjamim Bezerra da Silva, ponto n. 3297, ex- servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, classe especial, padrão 10, a partir de 29/5/2023, data do óbito do instituidor. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria n. 189/2023, do Senhor Diretor-Geral, publicada no Boletim Administrativo n. 159, de 23/8/2023 e no Diário Oficial da União, de 24/8/2023, devido à alteração da fundamentação legal. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, MARCELO DA SILVA GOMES, ponto n.º 252170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS . Nº 13.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, TULIANA FERNANDES ROSA, ponto n.º 261257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR. Nº 13.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, GUILHERME KEMMER DE MORAES, ponto n.º 261278, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUPION. Nº 13.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, CELSO HENRIQUE CAMPOS MATOS JUNIOR, ponto n.º 267095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS. Nº 13.787 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, WILLIAM CHARLES FRANCISCO DE OLIVEIRA , ponto n.º 269156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO AURELIO RIBEIRO. Nº 13.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, JOÃO PEDRO DA SILVA ARAUJO, ponto n.º 273227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA SANTOS. Nº 13.789 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de novembro de 2023, JOÃO BATISTA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 277967, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS. Nº 13.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO LUIZ CONTINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOCIDES FRANCISCA BARROS CORREIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERONI RAQUEL NUNES AMARAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABÍULA CONCEIÇÃO LEITE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME PEREIRA SONAGLIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ELISANDRO DE QUEIROZ DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAMILA SANTOS MENDES CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ EDUARDO DIAS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANE MENDONÇA DA FONTOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR PEIXOTO BRUNO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 6.252, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.019536/2023-47, resolve: Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76 e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter temporário a LORRAY N E VITÓRIA BORGES DAMACENA, na condição de filha menor de 21 anos do ex-servidor aposentado FLORISVALDO MIRANDA DAMACENA, mat. 10227, e recalcular as cotas do benefício concedido pela Portaria nº 1250/2022-DGER a FRANCISCA GERVÁZIO LOPES, na condição de ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, e a TEREZINHA JUNQUEIRA BORGES, na condição de cônjuge, alterando as cotas da pensão de 50% (cinquenta por cento) para 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) para cada uma delas, em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1292876, resolve: Nº 6.295 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARMENSITA CORSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1296396, resolve: Nº 6.296 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DEUSIMAR SOARES DE SOUSA, matrícula nº 263087, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 281, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KAREN MARINHO COSTA VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Ministro Nunes Marques, nível CJ-3, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023. EDUARDO SILVA TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 255, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias. ANDREIA SILVA REGO