DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12736/2023, resolve: DESIGNAR RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Fiscalização de Contratos, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 901, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 902, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 570, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 039460/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de dezembro de 2024, a cessão da servidora WIVIANE SOUSA DOS SANTOS, matrícula S027191, para continuar a exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 833, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; IV - Designar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Walter Queiroz Galvão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 870, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2023, PALOMA MARIA NASCIMENTO LUSTOSA, matrícula S071115, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2023, TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR, matrícula S028910, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA PEREIRA CLEMENTINO, matrícula S076273, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi). Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Freire Martins. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 661, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 648, de 14 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 16 de novembro de 2023, página 64, de forma que: onde se lê: "Reconduzir, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112/1990,.....", leia-se: "Reconduzir, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2023, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112/1990,.....". Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 662, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata LÍVIA DE MORAIS XIDIS, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eularino de Souza Pataro Teixeira. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal do Trabalho da 12ª Região-SC, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 806, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 63, de 17/11/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; considerando o constante do memorando nº 43, de 17/11/2023, da Secretaria da 8ª Turma, resolve: Designar o servidor FERNANDO PEREIRA FIDELES, código 63889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 807, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 903 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/11/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária (analista Sistemas), do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados. 2 - Designar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO