DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUMPRA-SE. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 290/TRE/PRE/DG/GABDG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XIX, da Resolução TRE/MS n.º 801, de 14.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, Considerando o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e Considerando o teor do Processo SEI n.º 0007741-08.2023.6.12.8000, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 11 de novembro de 2023, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe "C", Padrão NI-13, criado pela Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Eleitoral, ocupado pelo servidor ELTHON DA SILVA MARIA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 436, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000040414-1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 216ª Zona Eleitoral/Méier do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 26 de julho de 2023. Art. 2º Designar o servidor LUIZ CARLOS SOUZA DE BRITO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 216ª Zona Eleitoral/Méier do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 444, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041232-2, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar o servidor MAURICIO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 445, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, LV, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041232- 2, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para ocupar Cargo em Comissão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 181, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que consta do processo SEI nº 2023.0.000036932-0, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PELA MÉDIA à servidora MONICA DOS SANTOS BISPO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604078, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c com os artigos 3º, inciso II, 7º e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 247, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELA DIAS SOARES AGUIAR, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém. Art. 2º Dispensar MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 254ª Zona Eleitoral - Vila Maria, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ABIGAIL VIEIRA FERREIRA LOPES, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 254ª Zona Eleitoral - Vila Maria, no período de 16 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2023, designando- a para função comissionada de Chefe de Cartório INTERINA, nível FC-6, da 254ª Zona Eleitoral - Vila Maria, no período de 16 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2023. Art. 2º Dispensar ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, a partir de 24 de novembro de 2023, designando-o para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 254ª Zona Eleitoral - Vila Maria, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 250, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, no período de 24 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, a partir de 24 de novembro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 1.422, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora, DÉBORA LOPES AGUILAR FERREIRA Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, mediante permuta com o servidor DANIEL VILLELA TRAVESEDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990 c/c do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a DÉBORA LOPES AGUILAR FERREIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.426, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 19100/2023, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora BEATRIZ DIAS RIBEIRO PIRES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, mediante permuta com o servidor ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.429/SGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 18604/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SUIAN LOPES no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.464/SGP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1416/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 31 de outubro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de NATALIA TEIXEIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO