DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 3146-1 conta corrente: 42670-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 552-E, de 08/11/2023 23-0989 FAUNA E FLORA BRASILEIRA Processo: 01416.011222/2023-33 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42671-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 553-E, de 08/11/2023 23-0990 ENERGIA NO BRASIL (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011223/2023-88 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42672-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 554-E, de 08/11/2023 23-0991 ECONOMIA CIRCULAR (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011225/2023-77 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42673-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 555-E, de 08/11/2023 23-0992 AGENDA ESG (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011239/2023-91 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42667-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 556-E, de 08/11/2023 23-0993 CHEFS (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011240/2023-15 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 948.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42674-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 557-E, de 08/11/2023 23-0994 BRASÍLIA Processo: 01416.011890/2023-61 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42675-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 558-E, de 08/11/2023 23-0995 RESERVAS EXTRATIVISTAS Processo: 01416.011889/2023-36 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42676-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 559-E, de 08/11/2023 23-0996 BIOMAS DO BRASIL Processo: 01416.011251/2023-03 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42677-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 560-E, de 08/11/2023 23-0997 AGENDA ESG (TEMPORADA 3) Processo: 01416.011256/2023-28 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42666-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 561-E, de 08/11/2023 23-0999 O FUTURO DA EDUCAÇÃO (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011898/2023-27 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42679-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 563-E, de 08/11/2023 23-1000 PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE Processo: 01416.011914/2023-81 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.579.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42680-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 564-E, de 08/11/2023 23-1001 O FUTURO DO TRABALHO (TEMPORADA 2) Processo: 01416.011911/2023-48 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Santos / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42681-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 565-E, de 08/11/2023 Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-0981 VATAPÁ OU MANIÇOBA Processo: 01416.010835/2023-53 Proponente: MARAHU PRODUÇÕES DE CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 22.446.460/0001-80 Valor total aprovado: R$ 789.500,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 1686-1 conta corrente: 35574-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 545-E, de 08/11/2023 23-0986 UNFAMILIAR - NADA FAMILIAR Processo: 01416.010885/2023-31 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: R$ 2.490.490,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28343-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.911.965,50 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28345-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 550-E, de 08/11/2023 Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 5.627, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga portarias. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000022/2023-98, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - a Portaria nº 1-FA-6-151, de 20 de agosto de 1973; II - a Portaria nº 1.940, de 10 de julho de 1985; III - a Portaria nº 141/SC1, de 30 de dezembro de 1987; IV - a Portaria nº 177/SC1, de 27 de janeiro de 1988; V - a Portaria nº 1.322/SC1, de 17 de maio de 1988; VI - a Portaria nº 3.483/SC1, de 10 de novembro de 1988; VII - a Portaria nº 479/SC-1, de 23 de fevereiro de 1990; VIII - a Portaria nº 3.423/SC-1, de 30 de novembro de 1990; IX - a Portaria nº 3.772/SC-1, de 3 de novembro de 1992; X - a Portaria nº 3.697/FA-11, de 21 de dezembro de 1993; XI - a Portaria nº 248/SC-1/FA-11, de 25 de janeiro de 1996; XII - a Portaria nº 1.685/SC-1, de 20 de maio de 1996; XIII - a Portaria nº 3.656/SC-1/FA-11, de 2 de outubro de 1996; XIV - a Portaria nº 4.489/SC-1/FA-11, de 13 de novembro de 1997; XV - a Portaria nº 3.532/SC-1/FA-11, de 20 de novembro de 1998; XVI - a Portaria nº 3.885/SC-1/FA-11, de 23 de dezembro de 1998; e XVII - a Portaria nº 1.320, de 14 de maio de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO DESPACHO DECISÓRIO Nº 37/GM-MD, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo no 67000.011151/2023-69 Interessado: Comando da Aeronáutica. Assunto: Reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN), das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aproximação (TAT APP) e das Tarifas de Uso das Comunicações e Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área de Controle de Aeródromo (TAT ADR). Documentos vinculados: Ofício nº 183/GC3/12297, de 8 de novembro de 2023; Informação Técnica nº 02/ATAN/2023, de 1º de setembro de 2023; Parecer nº 00552/2023/COJAER/CGU/AGU, de 20 de outubro de 2023; Despacho nº 01532/2023/COJAER/CGU/AGU, de 24 de outubro de 2023; Despacho nº 130/DIORÇ/DEORF/SEORI/SG-MD, de 10 de novembro de 2023; e Parecer nº 00772/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 14 de novembro de 2023, aprovado pelo Despacho nº 02008/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 14 de novembro de 2023. Amparo Legal: art. 8º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 6.009, de 26 de novembro de 1973. Manifestações jurídicas vinculadas: Parecer nº 00552/2023/COJAER/CGU/AGU, de 20 de outubro de 2023; Despacho nº 01532/2023/COJAER/CGU/AGU, de 24 de outubro de 2023; e Parecer nº 00772/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 14 de novembro de 2023, aprovado pelo