DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 70013118 - JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO GERENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Fiscalização de Obras nos municípios de Paracuru e Paraipaba FORTALEZA PARACURU 23/11/2023 24/11/2023 1.50 77,10 0,00 0.00 0.00 115,65 70013118 - JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO GERENTE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Fiscalização de Obras nos municípios de Paracuru e Paraipaba FORTALEZA PARAIPABA 30/11/2023 30/11/2023 0.50 77,10 0,00 0.00 0.00 38,55 TOTAL: R$ 385,50 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 14 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0915/2023 Dt. Portaria: 14/11/2023 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN- TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08945197/2023. Número Pedido: 34309 Dt. Pedido: 14/11/2023 Processo: 08945197/2023 Dt. Processo: 14/11/2023 Autorização 25481 Dt. Autorização: 14/11/2023 FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR UNIT. ADICIONAL TOTAL FIXO % CIDADE 70014718 - MONICA HOLANDA FREITAS GERENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Fiscalização de convênios, conserva e obras de edificações ARACOIABA PACOTI 16/11/2023 17/11/2023 1.50 77,10 0,00 0.00 0.00 115,65 70014718 - MONICA HOLANDA FREITAS GERENTE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Fiscalização dos serviços de conserva, convenio e obras de edificações CEI de Ibaretama e FECLESC ARACOIABA QUIXADÁ 20/11/2023 24/11/2023 4.50 77,10 0,00 10.00 34.70 381,65 70014718 - MONICA HOLANDA FREITAS GERENTE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Fiscalização das obras de construção do Santo Antônio de Caridade ARACOIABA CARIDADE 28/11/2023 28/11/2023 0.50 77,10 0,00 0.00 0.00 38,55 TOTAL: R$ 535,85 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 14 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2022 I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022/SOP NUP nº. 43022.004013/2023-15., que entre si celebram, de um lado, a SUPE- RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral/CE IV – CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da identidade CREA-CE nº. 10368/D, residente e domiciliado na Rua: Eliazar de Carvalho, nº. 200 – bairro Bugi, CEP: 63.501-025, Iguatu/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) n.º 43022.004013/2023-15, parte integrante deste termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº163/2022, cujo objeto consiste na execução da Pavimentação da Rodovia CE 279, Trecho: ENTR. BR 020 (Vila Joaquim Moreira) - Umbuzeiro – ENTR. CE 277 (Parambu), com extensão de 28,64 km, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 028/031 e Manifestação do Gestor anexada à fl. 033. 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término para 14 de janeiro de 2024. 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término para 20 de maio de 2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 20/05/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 14/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial Nº 212, de 13 de novembro de 2023, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N.º DO PROCESSO: 11709758/2022 – NUP: 43022.003968/2023-47: Onde se lê: “…reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CONTRATO N.º 178/2022...” Leia-se: “…reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CONTRATO N.º 178/2021...” Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021 I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 07 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Eveline Oliveira Viana, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA