DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 017/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ALTA TENSÃO, visa atender as necessidades dos clientes: BETÂNIA – 1749159, ANTIGA JFCE – 12385377, CIDAO – 9004623, CAMPUS DERBY ENFERMAGEM – 9006278, CAMPUS DERBY EDUCAÇÃO FÍSICA – 9005454, JUNCO 1793779, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20230001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca onde estiver situada a unidade consumidora ou o domicílio do CONSUMIDOR para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato. VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.429.626,84 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0; 31200002.12.122.211.2 0783.11.339039.1.5009100000.0; 31200002.12.122.211.20783.11.339039.1.5999200000.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 07 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Girlene Cavalcante Da Silva Cargo: Executiva de Clientes Governo e Nome: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Cargo: Reitora. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1463/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000857/2023-81, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ANTONIO EVANILDO CARDOSO DE MEDEIROS FILHO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000132-X, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 21/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1557/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 05016322/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servi- dora DIONIZIA DE OLIVEIRA NETA, mat. nº 3000043-9, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 11/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1696/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02181195/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora SAMARA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 3000049-8, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a partir de 27/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2282/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005207/2023-21, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MAURO MENDES RANGEL, matrícula nº 0071961-7, aposentado, na função de Prof. Professor Titular, Ref. P, ocorrido em 22/10/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 27/10/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 79/2023 PARTÍCIPES: FUNECE e EL COLÉGIO DE FRONTERA SUR-ECOSUR(MÉXICO). OBJETO: FORMALIZAR RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM BASE NO ESTABELECIMENTO DE ACORDOS E ENTENDIMENTOS MÚTUOS, COM VISTAS A DESENVOLVER O INTERCÂMBIO ACADÊMICO E CULTURAL NAS FORMAS DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133/2021 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINA- TURA: 22/09/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E DR.ANTÔNIO SALDIVAR MORENO-DIRETOR GERAL INTERINO SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 14 de novembro de 2023 . Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 010/2023 CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.094.008/0001- 58, estabelecida na Av. Godofredo Maciel, nº. 5130, Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.765-242.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUI- SIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA LABORATORIAL, discriminado no Projeto de Pesquisa: MAPP: 257 – Projeto de Valorização de resíduos orgânicos para ampliação das ações de pesquisa e desenvolvimento em alimentos e meio ambiente, bem como na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta comercial da empresa CONTRATADA, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 003/2023; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição do dia 13 de novembro de 2023, série 3, ano XV, nº 212, nos termos do art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da publicação, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 64.387,50 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10743.03.339030.1.5009100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e FABIANO GOMES AGOSTINHO – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE Registre-se e publique-se.