DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 14/12/2023 até 12/12/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/05/2023 até 14/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Antônio Marcos do Nascimento – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Haline Helende Souza, 02- Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030859/2023-71 - IG - 1294564 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CELSO ARAÚJO, Município de CEDRO/CE, Telefone (88) 3564-0315, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, Município: Iguatu, CEP: 63.502-105, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Silva de Souza; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 20230012, de acordo com a justificativa exarada no processo NUP 22001.030859/2023-71 , regido pelo Art. 65, inciso I, linea B, § 1° da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº19/2023, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS BANHEIROS , da Escola EEMTI Celso Araújo , conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.374,56 ( Dezenove mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos ), que representa 10,99% (Dez inteiro noventa e nove centésimos por cento ), e será pago conforme o contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Leonardo Silva de Souza – CONTRATADA TESTEMU- NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034091/2023-12/IG:1294123 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, com o endereço BR 304 km 20, s/nº, bairro: Forquilha, Município de Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: D S P OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publicado no DOE de 14/08/2023, de acordo com o processo nº 22001.034091/2023-12, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo 01 Construção de Sala de Aula e 01 Cisterna, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Novembro de 2023 até 13 de Janeiro de 2024 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATANTE DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032290/2023-88/IG: 1294567 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRA- TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola de Ensino Médio em Tempo Integral Luíza Távora, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0674-67, com o endereço na Rua Hildely Cavalcante, nº 120, bairro: Centro no Município de Jucás – Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Antonio Weskley Alves Holanda; III - ENDEREÇO: Jucás - CE; IV - CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre- sentada pelo (a) Sr. (a) Cicero Walter Matos da Silva; V - ENDEREÇO: Jucás - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023, publicado no DOE de 29/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.032290/2023-88, regulamentado pelo Art. 57, § 1º, inciso II e 65, I, b, § 1º da lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jucás - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali- dade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo concluir a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA E BANHEIROS da EEMTI LUÍZA TÁVORA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 58.628,44 (Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro Centavos), que representa 23,02% (Vinte e Três vírgula zero dois porcentos), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 31 de Outubro 2023 até 29 de dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATANTE Cicero Walter Matos da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-SAULO LEVI MATOS DE SOUZA 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031771/2023-76/IG: 129456300 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 07/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 03 estabelecida na Rua Santo Antônio, nº 133 – Outra Banda, município de Acaraú/Ce CEP 62.580-00 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-32, doravante denominada CONTRA- TANTE, neste ato representada pelo Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: LV LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.839.733/0001-29, com sede a Avenida José Milton de Oliveira, nº 1693 – Córrego dos Reinaldos, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000, representada neste ato pela Sra. Luciana Vasconcelos Mendes; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023, publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com a justificativa exarada no processo nº 22001.031771/2023-76 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº07/2023 , que tem por objeto LOCAÇÃO DE ÔNIBUS em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 03; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 1.910,00 (Um mil, novecentos e dez reais), que representa 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 31 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele CONTRATANTE Luciana Vasconcelos Mendes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 2- PEDRO MENDES DA COSTA. Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR