DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.028673/2023-51/IG: 1294116 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, com o endereço Avenida Professora Machadinha, nº 3449, Bairro Príncipe Imperial, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Poliana Holanda Saraiva de Meio; III - ENDEREÇO: Crateús – CE; IV - CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, com sede à Avenida Dom Luís, Nº 1200 SALA 811, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - CE, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Geoge Soares Costa; V - ENDEREÇO: Crateús – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2023 publicado no DOE de 10 de Agosto de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.028673/2023-51 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DE PRÉDIO EM FAVOR DO ANTIGO PRÉDIO DA EEM GONZAGA MOTA PARA IMPLANTAÇÃO DO CREAECE DE CRATEÚS, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 09 de Novembro de 2023 até 06 de Fevereiro de 2024.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 81.457,14 (Oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais quatorze centavos), que representa 49,80% (quarenta e nove inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 08 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Meio CONTRATANTE Geoge Soares Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RAIMUNDA CAMELO CHAVES 2-ROBERTA RODRIGUES DIAS. Fortaleza 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.034529/2023-54/IG: 1294115 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 30/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, com o endereço Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato - Ce; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO - ME, inscrito no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Crato - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220018, publicado no DOE de 07/11/2023, de acordo com o processo nº 22001.023463/2023-77 (aditivo nº 22001.034529/2023-54), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo Serviços de Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS CREDES da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.651,24 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte quatro centavos), que representa 21,47% (vinte um vírgula quarenta e sete por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 09 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE ANDRÉ SALVIANO MACEDO NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 2-ANA TERESA BRITO DE OLIVEIRA. Fortaleza 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025294/202318 - PRE-RESERVA - 1294134 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTÔNIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68,Município São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São Bene- dito/CE; IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001025294/2023-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de execução de Construção de cozinha, refeitório com acessibilidade, escoamento pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/10/2023 até 06/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Giovanni Barros Bezerril,CONTRATADA-Ricardo Filho Vieira Melo. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001033560/202378 - PRE-RESERVA Nº1294124 I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08,Município Maracanaú/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.033560/2023-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de Setembro de 2023 a 04 de Novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 10 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Dayane Silva Pinto de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034710/202361 - PRE-RESERVA Nº1294137 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12,Município Horizonte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,neste ato represen- tada pelo (a) Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo NUP 22001.034710/2023-61, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, da COORDENADORIA