DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10/11/2023 até 09/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.031161/2023-72 PRE RESERVA : 1293509 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ no: 07.954.514/0803-07, ITAPIPOCA/ CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora, Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDE- REÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 18.826.445/0001-90, doravante CONTRATADA neste ato representada pela Sra. Maria Eliene Rebolças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE de nº 14/2022 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031161/2023-72 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE 02 SALAS, DRENAGEM PLUVIAL, SUMIDOURO PLUVIAL, ACESSO COBERTO DE ENTRADA DO CCI, da Escola Centro Cearense de Idiomas – CCI -ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/10/2023 á 24/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebolças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 323/2023/PROCESSOS Nº22001.026510/2023-34 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 14.239.192/0001-06, estabelecida na Rua das Carmelitas, 2841, Bairro Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.650-060, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SERGIO BENTO DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 608.345.959-15 e RG nº 3.491.982-8 SSP-PR , têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 200 (duzentos) acervo bibliográficos para ampliação e modernização adequação à BNCC e à Lei 12.240, para as bibliotecas escolares, do Infantil ao Ensino Médio de Leitura literária, de acordo com as especificações previstas no item 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220084 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 25.446.230,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800: Prog 434, PA 10595, Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052 .2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434. 10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 2210 0022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5 699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10 595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.433.10590.01.449052.2.5 449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10 590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100 022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.54 49200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.105 90.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, SERGIO BENTO DE ARAÚJO - Representante Legal - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 16 de novembro de 2023 Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 330/2023/PROCESSO Nº22001.006318/2023-21 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA- TADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, estabelecida na Rua Javari, nº 1255, Lote 257B, Distrito Industrial I, Manaus/AM, CEP: 69.075-110, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 610.214.401-59, RG Nº : 171.584-3 SSP/DF, tendo em vista o que consta no Processo nº 22001.006318/2023-21 Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 18/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocra- tização, Gestão e Governo Digital. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 18/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão do Processo Carona nº 19973.110731/2021-26 - Edital 13/2022 – Ata de Registro de Preços nº 18/2022- MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Objeto da contratação: Item:08, Descrição: Notebook Tipo II Padrão., Quantidade: 19, Valor unit. R$ 3.557,00 , Valor total: - R$ 67.583,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução