DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. 2.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.. VALOR GLOBAL: R$ 67.583,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orça- mento do Estado, para o exercício de 20223, na classificação abaixo: Iniciativa PPA: 432.1.02 – Expansão da oferta de vagas de Educação Infantil na Rede Pública Municipal; Entregas PPA: 632 – Centro de Educação Infantil Implantado Elemento de Despesa: 449052; Fonte (544)-(000) – Precatórios FUNDEF MAPP 2366 – Aquisição De Equipamentos, Mobiliários E Material Para Os Centros De Educação Infantil; Funcionais: FUNCIONAL - CONSUMO 2210 0022.12.365.432.10603.01.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.339030.1.54 49200000.0 22100022.12.365.432.10603.04.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.1060 3.06.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.339030.1.5449200000.0 22100022 .12.365.432.10603.09.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.339030.1.544920 0000.0 22100022.12.365.432.10603.12.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14. 339030.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.15.339030.1.5449200000.0 FUNCIONAL - PERMANENTE 22100022.12.365.432.10603.01.44905 2.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432 .10603.04.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.1.5449200000.0 2210 0022.12.365.432.10603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.1.544 9200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603. 12.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.1.5449200000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ALDEJUNIO DE OLIVEIRA - Representante Legal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.MARIA EVANEIDE REBOUCAS COSTA , 2. EDNARDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR . Fortaleza 16 de novembro de 2023 Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021426/202324 IG 1289852 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082-90, no Município Massapê/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, Município de Granja/ CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Batista Aragão Araújo Junior. OBJETO: O presente CONTRATO nº 027/2023, NUP nº 22001.021426/2023-24, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 , celebram o presente Contrato 027/2023 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLI- CAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 17.568,19 (Dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - João Batista Aragão Araújo Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Rosely Linhares A. Abreu de Souza, Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001028695/202311 IG 1293065 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADO pela diretora escolar a Sra. Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para REFORMA WC PROFESSORES, REFORMA DA COBERTA SALA 01 E SALAS 10 nas condições estabelecidas na Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia nº 01/2023,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia nº 01/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação deste instrumento contratual na forma do artigo artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.785,55 (dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joelma Anastácio Carvalho CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL RODRIGUES LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA, Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03167587/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359- 30, Município de Viçosa do Ceará/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: KALE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.017.719/0001-76, Tianguá/CE, neste ato representada pelo Sr. Felipe de Andrade Moita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE ACESO ENTRE BLOCOS, na EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no edital CONVITE Nº 012/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.860,53 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.339039.2.5449200000.1.394602. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Felipe de Andrade Moita e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sab, Fortaleza 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR