DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011272/2023-62 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, estabelecida a Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCU- PINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 22340/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22340/2023 e Termo de Participação nº 20/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araújo. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001032067/202331 IG 1293750 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educacao/EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461- 17, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr.(a) MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pela Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n°2023/29401 e Termo de Participação N° 20230030 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) dias, após publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 625,00 (Seiscentos e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA OLIVEIRA BARBOSA 2 - KRISELTON CORDEIRO XIMENES, Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021211/2023-11 - IG - 1283326 CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101-6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 representada neste ato por VERÔ- NICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: C M PONTES BERNANDO - ME inscrita no CNPJ sob nº 36.350.659/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr. Caio Matheus Pontes Bernardo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,10,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta cinco ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.817,00 (dez mil oitocentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Caio Matheus Pontes Bernardo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIVIA MARIA CARVALHO CUNHA, 02- ROBSON HOLANDA CAVALCANTE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07651068/2023 IG 1294077 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0663-04 - CREDE 14 - no Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES -ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, Município Iguatu- CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE FERREIRA AMORIM. OBJETO: Consttui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS,na EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150(CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 116.237,82(CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.0 9.449051.54400.1 - 395474. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - JOSE FERREIRA AMORIM e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07929554/2023 PRE RESERVA : 1292611 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0395-01, no Município Cascavel/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, Município Ocara/ CE neste ato representada pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBRA CONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA E MULTIMEIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 173.464,01 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e um centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMU- NHAS: 01 - TESTEMUNHAS: 1 - Josias Barros Rocha 2 - Sulamita Alves da Silva Gomes, Fortaleza 17 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR