DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS A SEREM DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:6C4081EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF- 22112301-TP, tendo como objeto os SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR A CONFECÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS FISCAIS E/OU JUDICIAIS COM OBJETIVO DE RECUPERAR CRÉDITOS MUNICIPAIS CONCERNENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E CONTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 08 de dezembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F4E7B0E6

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os (as) Ordenadores (as) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, HOMOLOGAM o processo licitatório nº 2023.10.27.001, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PMF-011123/PP01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, para que produza os efeitos legais em favor da licitante: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE EIRELI, pelo valor global de R$ 3.598.057,00 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil e cinquenta e sete reais).

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:43C1AB40

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2021.12.05.01 – Dispensa Eletrônica n° 2023.05.10.001. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS NE MALHA VIARIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. Antônio Medeiros de Souza Lima. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) meses, contados a partir do dia 20 de outubro de 2023 e extinguindo-se na data de 20 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 111 da Lei nº 14.133, c/c a cláusula 2° (segunda) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A96FF938

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0509-2201/06 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/270422/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÈCNICA EIRELI-EPP CNPJ nº 26.749.547/0001-88, – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de nº0509-2201/06– Nova Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles, (CONTRATANTE); Fernando Martins de Farias, (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F30FD2E7

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311- 2310/07 –