DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240104 Nº Processo: 01240000102202360. Objeto: Renovação de licenças de softwares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 21/11/2023) 240104-00001-2023NE800014 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 203001 Nº Processo: 01350000464202311. Objeto: Registo de Preço para a contração, sob demanda, de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/11/2023) 203001-20402-2023NE000001 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Nº Processo 01350.001816/2020-03 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.604.476/0001-67 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 37/2021, por um período de 12 (doze) meses e repactuação dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 1.955.947,29 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) - Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024 - Data de Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Nº Processo 01350.000388/2021-74 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ nº 09.172.237/0001-24 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 34/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 502.759,20 (quinhentos e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024 - Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Nº Processo 01350.000388/2021-74 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 78.533.312/0001-58 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 35/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 532.300,42 (quinhentos e trinta e dois mil e trezentos reais e quarenta e dois centavos) - Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024 - Data de Assinatura: 17/11/2023. AVISO DE LICENÇA Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 013 de 20/11/2023 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.001319/2023-40. MARCO ANTONIO CHAMON COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113210 Nº Processo: 01346000293/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais de laboratório para atendimento das necessidades do Laboratório de Poços de Caldas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (LAPOC/CNEN), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do Edital, prevalecerão estas últimas. . VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 113210-11501-2023NE000001 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 274/2023 - UASG 113211 Nº Processo: 01351000274202386 . Objeto: Aquisição de Medidor de Radiação - Ecotest - DKS-02PN Cadmium (Calibrado nacionalmente em laboratório credenciado pela CNEN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Ratificação em 21/11/2023. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Valor Global: R$ 62.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.642.050/0002-28 OMETTO &CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E INSPECAO LTDA . (SIDEC - 21/11/2023) 113211-11311-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e montagem de rede de ar comprimido industrial para os prédios CR70, CR71 e CR75 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002348202328. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido com fornecimento de tanque estacionário com capacidade de 6.000 m3. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002047202302. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de água gelada do laboratório microbiológico contemplando os equipamentos e serviços para manutenção e modernização do sistema no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Técnica obrigatória. JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 1451/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.602.099/0001-18, com sede no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, Nº 703 - SALA 1415, Bairro Vila Mogilar, CEP 08773-490. Objeto: Execução do Projeto "Sistema multiuso de monitoramento, sensoriamento e ataque, por meio de plataformas robóticas UAS, UGV e USV".". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001204 20/9/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 9.004.700,00 (nove milhões, quatro mil e setecentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.268.827,82 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários RK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Rodrigo Kuntz Rangel, CPF 282.699.948-63. Data de assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2054/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, INSILICO DESIGN LTDA, CNPJ nº 37.862.412/0001-40, com sede no Município de Perdoes, Estado de Minas Gerais, na Rua Sebastião Hélio Pereira, 315, Várzea dos Barbosa, CEP 37260-000, e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ nº 57.624.462/0001-05, com sede no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera SP 330, KM 298, Distrito Industrial, CEP 14140-000. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial e Modelagem Molecular para o desenvolvimento de novos princípios ativos que reduzem a emissão do metano na pecuária". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000914 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 764.623,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais) Valor de Contrapartida: R$ 200.768,00 (duzentos mil e setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INSILICO DESIGN LTDA: Daiana Teixeira Mancini, CPF 089.601.066-07. Signatários OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA: Marcelo da Silva, CPF 285.018.648-11 e Milton Zanetti Rizo, CPF 281.593.008-08. Data de assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0661.00; Referência 0378/23; Data da Assinatura: 17/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Plataforma multitarefas para inspeção, operação e manutenção interna e externas de risers"; Valor total: até R$ 4.480.191,60 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001117 e 2023NE001118; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.