DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0662.00; Referência 2442/22; Data da Assinatura: 17/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI-UFSCAR, CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Executor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, CNPJ nº 45.358.058/0001-40; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de Rotas Não Convencionais de Ativação do Metano"; Valor total: até R$ 4.857.127,02 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte sete reais e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001200; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 26875/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Grandsire de Oliveira CPF: .996.256-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 50.510,55 (cinquenta mil quinhentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 620/2023 publicada em 09/10/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.2439/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 21 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-283/2016) EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 26929/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Andres Felipe Parra Quiroga CPF: .580.668-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 15.399,00 (quinze mil trezentos e noventa e nove reais) visto o não atendimento à Notificação 636/2023 publicada em 19/10/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132293/2020- 0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 21 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 26955/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Emanuelle Cristine Batista da Silva CPF: .370.074-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 48.394,80 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), visto o não atendimento à Notificação 475/2023 entregue em 10/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130412/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 21 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 674/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Bruno Luís Baldissera CPF: .658.981-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.659,45 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 134567/2017-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 677/2023 Pelo presente fica notificada a Sr (a) Beatriz Oliveira de Sousa CPF: .399.088 -, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 34.703,25 (trinta e quatro mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130191/2018-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 21 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26991/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a). Dhyan Victor Hiromitsu Kuraoka CPF: .017.898-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 93.022,71 (noventa e três mil vinte e dois reais e setenta e um centavos) visto o não atendimento à Notificação 625/2023 publicada em 11/10/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 140220/2016-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 20 de novembro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 04/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2063901502614111 Brasília-DF, 21 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7243767309525628 Brasília-DF, 21 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA ENC Nº 28150009/2023 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Enc 28150009/2023 - Emprego de um produto contendo os canabinoides CBD e THC como estratégia de tratamento da doença de Alzheimer um ensaio clínico, duplo-cego, randomizado e controlado por placebo (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0772372561533298 CHAMADA PÚBLICA EMENDA Nº 71250009 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Emenda nº 71250009 - PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE EFEITO TERAPÊUTICO E ANALGÉSICO DE MICRO DOSES DE EXTRATO PADRONIZADO DE CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON: UM ESTUDO CLINICO DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4148638323875905 Em 21 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 010667/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de assistente administrativo de Nível Superior objetivando apoiar as ações vinculadas ao Termo de Execução Descentralizada - TED FNS-MS/CNPq nº 07/2023 (Siafi nº 943008), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Setor de Autarquias Sul (saus), Quadra 01, Lote 06, Bloco H, Edifício Telemundi Ii., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 364102-36201-2023NE800065