DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 24,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.003,00 (um mil e três reais), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", c/c art. 125, ambos da lei n.º 14.133/2021; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.018,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 53115.022316/2021-64. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, no art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 3,14% sobre os valores dos itens do contrato nº 93/2022, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 77.390,00 (setenta e sete mil trezentos e noventa reais) para o valor anual de R$ 79.819,92 (setenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 22/07/2023, observado o disposto item 11 do termo de referência. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.819,92. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ES T AT A L COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PARTES: UNIÃO e EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MORIMOTO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda. em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Vilhena/RO. (Processo nº 53000.018848/2014-65). DATA E ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Zuleica Yoshiko Morimoto - Sócia/Procuradora da Empresa de Radiodifusão Morimoto Ltda. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PARTES: UNIÃO e EMPRESA GUIRATINGUENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Empresa Guiratinguense de Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023). OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Guiratinga/MT. (Processo nº 53000.018762/2014-32). DATA E ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rosanna Luzia Silva - Administradora da Empresa Guiratinguense de Radiodifusão Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.084654/2023 . Objeto: Contratação de 8 (oito) vagas no curso "Cybersecurity: The intersection of policy and technology (Cibersegurança: A interseção entre política pública e tecnologia) e de 4 (quatro) vagas no curso Strategic Management of Regulatory and Enforcement Agencies (Gestão estratégica de Agências Reguladoras e Fiscalizadoras), ambos promovidos por Harvard Kennedy School, instituição estrangeira, a serem realizados on-line, com previsão para os dias 15 de janeiro a 1º de março de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico (11055972) e Informe nº 99/2023/AFCA1/AFCA/SAF (11152512). Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. WANDERSON GONCALVES DOS REIS. Coordenador de Processo de Seleção de Fornecedores. Ratificação em 21/11/2023. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES . Gerente de Aquisições e Contratos. Valor Global: R$ 404.892,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HARVARD KENNEDY SCHOOL. (SIDEC - 21/11/2023) 413001-41231-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 82/2020. Nº Processo: 53500.023546/2019-82. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.030100/2023-91; espécie: termo aditivo ao contrato nº 82/2020 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa r7 facilities - serviços de engenharia eirelli.- cnpj nº 11.162.311/0001-73. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 82/2020 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 11/12/2023 a 10/08/2025.. Vigência: 11/12/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.014250/2023. Objeto: Contratação de serviços de subscrição do tipo MySQL Enterprise Edition Subscription (MySQL-EES) e subscrição do tipo Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management Premium (RHEL), com atualização, suporte técnico, manutenção e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 20/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.030151/2023. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de enlaces de Internet principal e redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de solução Anti-DDoS para ambos; Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as unidades descentralizadas da Anatel; Serviço de Plataforma de Rede de Distribuição de Conteúdo (CDN) com franquia de tráfego adicional e; solução de Next Generation Firewall (NGFW).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 20/11/2023) 413001-41231-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 413009 Nº Processo: 53554.003178/2022. Objeto: Prestação de serviços continuados de recepção e atendimento (Bilíngue - Português e LIBRAS) ao público, contemplando 03 (três) postos de trabalho, a serem disponibilizados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel na Bahia - GR08/BA, instalada na Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Pituba, Salvador/BA, CEP 41.820-770, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente Regional (SIASGnet - 20/11/2023) 413009-41231-2023NE800000 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 413012 Nº Processo: 53587.000102/2023. Objeto: Serviço continuado de vigilância armada, segurança física e patrimonial 24h por dia com 2 postos de serviço, sendo 1 posto de 12h DIURNAS, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 vigilantes em turnos de 12h por 36h e 1 posto de 12h NOTURNAS, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 vigilantes em turnos de 12h por 36h, mediante o fornecimento dos materiais, equipamentos, armamento e utensílios, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na A N AT E L - RR, em BOA VISTA/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av.gov.danilo de Matos Areosa,1530,bl B,2oandar,, Dist.industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados nas dependências da ANATEL-RR, em BOA VISTA/RR. O critério de julgamento adotado será o MENOR P R EÇO GLOBAL para 24 (vinte e quatro) meses de contratação. Não será admitida a subcontratação parcial ou total do objeto contratual. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos.. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 413001-25064-2023NE000001 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2023/06030 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC Objeto: Contratação da capacitação "ESG: Do propósito ao olhar estratégico". Valor total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).