DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CS AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000007/2023 SE/AL Comunicamos que o PGE 23000007/2023 SE/AL, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no(s) Estado(s) Alagoas, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 26/10/2023, Seção 3, Nº 204, Pág. 15, teve a data da DISPUTA ADIADA SINE. Informações pelo e-mail: licitaçõ[email protected] e telefone (61) 2141- 6468. ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA Pregoeira CS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 CS Aquisição de BOTA PARA MOTOCICLISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital e seus anexos: https://www.licitacoes-e.com.br, ID 1026864 - até 30/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Convênio n.º: TC. 170/2023 Data da Assinatura: 25/10/2023 Nome do Convenente: Município de MONJOLOS- Nome da AGC: AGC RODEADOR - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de RODEADOR, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 01456-1 Bco: 033 - Agência: 3965-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 172/2023 Data da Assinatura: 27/10/2023 Nome do Convenente: Município de CONCEICAO DO MATO DENTRO - Nome da AGC: AGC TABULEIRO DO MATO DENTRO - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TABULEIRO DO MATO DENTRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 2345-1 Bco: 341 - Agência: 6556-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 175/2023 Data da Assinatura: 31/10/2023 Nome do Convenente: Município de ESPINOSA - Nome da AGC: AGC ITAMIRIM - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ITAMIRIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2345-1 Bco: 1 - Agência: 34959-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 171/2023 Data da Assinatura: 26/10/2023 Nome do Convenente: Município de SAO JOAO DA PONTE - Nome da AGC: AGC OLIMPIO CAMPOS - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de OLIMPIO CAMPOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 455465-1 Bco: 1 - Agência: 4695-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 178/2023 Data da Assinatura: 30/10/2023 Nome do Convenente: Município de AC BOTUMIRIM - Nome da AGC: AGC SANTA CRUZ DE BOTUMIRIM - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTA CRUZ DE BOTUMIRIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 07458-3 Bco: 237 - Agência: 9655-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 169/2023 Data da Assinatura: 19/10/2023 Nome do Convenente: Município de AC RIACHO DOS MACHADOS - Nome da AGC: AGC VILA BEM QUERER - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VILA BEM QUERER, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 0258-3 Bco: 001 - Agência: 5265-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 176/2023 Data da Assinatura: 31/10/2023 Nome do Convenente: Município de CHAPADA DO NORTE- Nome da AGC: AGC GRANJAS DO NORTE - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GRANJAS DO NORTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4961-2 Bco: 341 - Agência: 6455-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 177/2023 Data da Assinatura: 31/10/2023 Nome do Convenente: Município de AC JEQUITINHONHA- Nome da AGC: AGC GUARANILANDIA - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GUARANILANDIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 9461-2 Bco: 001 - Agência: 4535-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 174/2023 Data da Assinatura: 26/10/2023 Nome do Convenente: Município de ANTONIO CARLOS - Nome da AGC: AGC CURRAL NOVO DE MINAS - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CURRAL NOVO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3458-8 Bco: 001 - Agência: 5315-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 174/2023 Data da Assinatura: 26/10/2023 Nome do Convenente: Município de ANTONIO CARLOS - Nome da AGC: AGC CURRAL NOVO DE MINAS - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CURRAL NOVO DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3458-8 Bco: 001 - Agência: 5315-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 179/2023 Data da Assinatura: 31/10/2023 Nome do Convenente: Município de NOVA SERRANA- Nome da AGC: AGC BOA VISTA DE MINAS - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BOA VISTA DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5358-1 Bco: 001 - Agência: 4456-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 173/2023 Data da Assinatura: 24/10/2023 Nome do Convenente: Município de SAO ROQUE DE MINAS- Nome da AGC: AGC SERRA DA CANASTRA - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SERRA DA CANASTRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3458-1 Bco: 001 - Agência: 6656-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 173/2023 Data da Assinatura: 24/10/2023 Nome do Convenente: Município de SAO ROQUE DE MINAS- Nome da AGC: AGC SERRA DA CANASTRA - Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SERRA DA CANASTRA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 3458-1 Bco: 001 - Agência: 6656-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 22519/2019 Data da Assinatura: 16/12/19 Nome do Convenente: Município de Itambacuri - Nome da AGC: FREI SERAFIM - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Frei Serafim, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 11195-3 Bco: 001 - Agência: 2161-X Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 22719/2019 Data da Assinatura: 23/12/19 Nome do Convenente: Município de Joaima - Nome da AGC: GIRU - Vigência: 05/01/2020 a 04/01/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Giru, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 105172-5 Bco: 001 - Agência: 2217-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 7305/2020 Data da Assinatura: 15/09/20 Nome do Convenente: Município de Patrocínio - Nome da AGC: SALITRE DE MINAS - Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Salitre de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 39285-5 Bco: 001 - Agência: 0274-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. TC nº 35120/2020 Data da Assinatura: 13/04/2020 Nome do Convenente: Município de Patrocínio - Nome da AGC: SANTA LUZIA DOS BARROS - Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2025 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Santa luzia dos Barros, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 39285-5 Bco: 001 - Agência: 0274-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 45/2021 Data da Assinatura: 03/01/2021 Nome do Convenente: Município de Ouro Fino - Nome da AGC: SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO - Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2026 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São José do Mato Dentro, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10361-6 Bco: 001 - Agência: 0205-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.