DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10384.731077/2021-54. Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/07/2021 - referente a prestação de serviços de banda larga fixa para ponto de acesso à internet - serviço de acesso à internet banda larga na velocidade de 50 mbps, modem (certificado pela anatel), instalação, serviço de atendimento e sem limitação de tráfego de dados para download e upload, para atender demanda da Agência da RFB/Picos/PI e dos postos de atendimento da RFB nas cidades de Bom Jesus/PI e São Raimundo Nonato/PI. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN Seges/MPDG nº 5/2017. Valor mensal atualizado: R$ 359,70. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.316,40. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 170080 Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10580.007693/2006-35. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 892.580.708-44 - SALVADOR RIBEIRO DE SANTANA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 5.479,48 (cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 14/12/2006 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.768,80. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, CNPJ: 18.715.383/0001-40 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando Campos Motta, CPF: 053.618.976-55, representando o Município de Belo Horizonte e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Santo Antônio do Monte, CNPJ: 16.870.974/0001-66 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito(a) Municipal, Leonardo Lacerda Camilo, CPF: 650.264.386-87, representando o Município de Santo Antônio do Monte e Rodrigo Brito Mendonça, CPF: 059.862.026.-51, Superintendente adjunto, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170088 Nº Processo: 13031513830202381. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de assessoria à fiscalização da obra de reforma da sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares (DRF/GVS) e da obra de reforma da nova sede da Delegacia da Receita Fe d e r a l do Brasil em Montes Claros (DRF/MCR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088- 5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY BREDER DE SOUZA Chefe Selic (SIASGnet - 21/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.344093/2023-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda-RJ e a Câmara Municipal de Pinheiral/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente à Câmara Municipal de Pinheiral/RJ, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo Ente Parceiro dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (PORTAL e- CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal, a um processo digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redona-RJ- André Luis Bronzatti Morelli- Delegado, e pela Câmara Municipal de Pinheiral/RJ, Mario Arthur Franco Garcia -Presidente.