DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170147 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10805.720671/2022-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Promover a realocação de 1 posto de vigilância 44h da arf/scl para drf/sae, a partir de 04/12/2023. 1.1.2 - Com fundamento no artigo 65, i, alínea "a", e §1º da lei nº 8.666, de 1993, supressão de 0,043% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 980,42 . 1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da altera supra.. Vigência: 04/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.793,44. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 0009, que entre si celebram o Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio LTDA. - CEUNSP, CNPJ 45.466.752/0001-80 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, CNPJ 00.394.460/0127-43, conforme processo administrativo nº 13032.840145/2023-15. 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF junto aos órgãos que compõem o CEUNSP - ITU incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcel Fernando Inácio Cardozo pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio- CEUNSP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Barracão/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.639945/2021- 13. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Barracão/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. Mauro Batista Neto Delegado da Receita Federal em Joaçaba/SC Jorge Luiz Santin Prefeito Municipal de Barracão/PR EXTRATO DE Termo Aditivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.519529/2021-08. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Caçador/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.251047/2022- 11. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Caçador/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.167455/2021-05. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Campos Novos/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.520047/2021-92. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.020899/2021-70. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.467275/2021- 27. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Itapiranga/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Maravilha/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.352572/2021- 79. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Maravilha/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São Domingos/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.013708/2021-13. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Domingos/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São José do Cedro/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.640432/2021-55. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São José do Cedro/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.167418/2021-99. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de União do Oeste/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.020861/2021-05. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de União do Oeste/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil do Brasil em Joaçaba/SC e Prefeitura Municipal de Videira/SC, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 13033.280153/2021-28. 2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal de Videira/SC, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021. 3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Cornélio Procópio-PR, CNPJ: 76.331.941/0001-70 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina-PR, CNPJ: 00.394.460/0137-15. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos. 4. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o(a) Vice-Prefeito(a) Municipal, Angélica Carvalho Olchaneski de Mello, CPF:046.034.764-14, representando o Município de Cornélio Procópio-PR e Reginaldo Cezar Cardoso, CPF: 684.939.409-68, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina- PR. 6. Fundamento legal: Lei 8.666/93. 7. Processo Digital: 10906.417279/2023-11.