DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACF 0193/2018 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GEPAAF Assessoria Rural O valor total a ser desembolsado pela Caixa : R$ 1.010.325,00. 1º Termo Aditivo de Convalidação de Atos . 917404/21 MAP PM Santa Margarida/MG Altera contrap: R$ 39.505,07 T Aditivo:20/11/2023 . 909058/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:20/11/2023 . 909061/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:20/11/2023 . 909065/20 MTUR PM CARUARU/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 913029/2021 M C I DA D ES PM São Martinho/SC Altera Contrapartida: R$ 22.579,15 Termo Aditivo: 17/11/2023 . 793819/13 MTUR PM São Bento/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 20/11/2023 . 835781/16 MTUR PM Pio XII/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/11/2023 . 808296/14 MTUR Município de Buritirana/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/11/2023 . 855283/17 MTUR PM Porto Franco/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/11/2023 . 862173/17 MTUR PM Grajaú/MA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/11/2023 . 893580/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 898792/20 M ES P Estado do Acre/AC Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 904628/20 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 24/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 898789/20 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUBL E H A B I T A / AC Altera vigência: 11/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 896432/19 MIDR Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 900830/20 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 865404/18 S U D ECO PM Buriti de Goiás/GO Altera vigência: 31/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 09/11/2023 . 878324/18 MAP PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:03/11/2023 . 863038/17 M DA S C F PM Piranhas/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 0351005-63/11 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 863516/17 M ES P PM MACAJUBA/BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 922419/2021 MAP PM Perdizes/MG Altera contrap: R$ 71.076,92 T Aditivo:20/11/2023 . 821173/15 M ES P PM São Bento/MA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 885427/19 M C I DA D ES PM Palhoça/SC Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 0350964-52/11 M C I DA D ES PM Mossoró/RN Altera contrap: R$ 2.762.466,84 T Aditivo:20/11/2023 . 910711/21 MAPA PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 943773/2023 M C I DA D ES PM ARCOVERDE -PE CP ALTERADA R$99.239,87 TERMO ADITIVO DE 20/11/2023 . 934946/22 MIDR PM Senador Pompeu/CE Altera contrap: R$ 76.325,82 T Aditivo:20/11/2023 . 1035.715-41/839282/16 MS ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO JOAO DE MERITI/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 1069.355-09/895930/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / R J Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:16/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9587/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1542.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado POESIA EXPERIMENTAL PORTU-GUESA. Contratada: ESPACO LÍQUIDO AUDIOVISUAL E EDITORA LTDA, CNPJ nº 11.233.226/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2023 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Processo: 5688.01.1211.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 474/2023; Objeto: prestação de serviços de programação visual de formulários, incluindo criação e alteração em modelos gráficos e eletrônicos, como também a elaboração de artes-finais de peças promocionais (banner, cartaz, catálogo, convites ploter), pré-impressão, impressão, acabamento e acondicionamento de blocos e pastas p/ eventos, panfletos, cartazetes, cartazes, cartões, folders, capas, contratos, livretos, livros, banners, adesivos, envelopes, cadernos, e cartões de visita para atendimento de demandas das Unidades da CAIXA; Contratada: QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 04.011.050/0001-25; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 2.377.466,06 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 09325/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023; Data da assinatura: 16/11/2023. Contrato nº 9669/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1558.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EMBARQUE IMEDIATO. Contratada: MARÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 22.056.319/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/11/2023 a 25/01/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. CONTRATO Nº 09053/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1074.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0446/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 09.108.248/0001-45. Valor Global: R$ 2.668.913,88 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 20/11/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/01/2024. Proc. Adm 5688.01.1376.782/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: MALUMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, 15.170.409/0001-23, contrato 09661/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.0717.037/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Magali Assessoria Imobiliaria Ltda, 10.753.976/0001-99, contrato 09664/2023; Credenciamento 0717/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0992.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 448/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de capas de folhas de cheques, a serem entregues no Almoxarifado da CAIXA,; Contratada: IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 23.124.971/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 128.945,00 (cento e vinte oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais); Instrumento Contratual: nº 09432/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2023; Data da assinatura: 20/11/2023. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº1461/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1461.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes às indicadas em grupos e subgrupos abaixo descritos de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam:. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1461 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1461/2023, acionar o link 1461/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 06/12/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA Credenciamento nº1433/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1433.0/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico- jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré- processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes às indicadas em grupos e subgrupos abaixo descritos de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam: Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1433 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1433/2023, acionar o link 1433/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 06/12/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA Credenciamento nº1432/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.1432.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definido pela CAIXA, na(s) região(ões) geográficas correspondentes às indicadas em grupos e subgrupos abaixo descritos de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1432 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1432/2023, acionar o link 1432/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 06/12/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 524/2023. Processo: 5688.01.1303.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para o fornecimento de solução integradora dos equipamentos de segurança, em infraestrutura de nuvem pública, com a gestão, acionamento e tratamento de informações de segurança e realização da integração nas unidades da CAIXA, incluindo a cessão de direito de uso do software, hardwares (quando