DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200115 115 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467100173202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia (restauração e estabilização) nas instalações da Igreja de São Miguel - Etapa de escoramento emergencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital após revogação do PE 07/2023. NIEDSON LUIZ DA SILVA Superintendente Regional de Administração - Substituto (SIASGnet - 21/11/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170207 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 10283.100538/2018-85. Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: O presente termo adidvo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2028.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841.078,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 12600.102736/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do contrato original, tendo em vista a decisão numerada SRA/SP 06/2023 (Sei nº 38167227), constante do processo de sanção 10880.101244/2023-07. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137, incisos I e II. Data de Rescisão: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, que teve como vencedora a empresa: Item 1 - Power Segurança e Vigilância LTDA - CNPJ: 54.506.589/0001-23,pelo valor global de R$ 17.999.999,80. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n. 14/2023, que teve como vencedora e empresa: Grupo 1 - MULT I L I X O REMOÇÕES DE LIXO LTDA - CNPJ: 01.382.443/0001-57, pelo valor global de R$ 303.279,54. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 21/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 12804.101145/2020-11. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 35.791.391/0001-94 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.815,90. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.289,23 . Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 170214 Nº Processo: 13620.100180/2020-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, a partir de 21/11/2023, tendo em vista o encerramento do processo licitatório nº 10280.100240/2023- 62, do Pregão Eletrônico SRA/PA nº 06/2023, doc. SEI 38416481, de prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, para atender a SRTB/PA e demais unidades descentralizadas, doc. SEI 38421964.. Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato Nº 10/2020, doc. SEI 9344692, c/c art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993. Data de Rescisão: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030643.2020; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.; CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover a retificação do valor global estimado do Segundo Termo Aditivo, passando de R$ 22.224,31 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) para R$ 20.920,83 (vinte mil, novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Do preço: Redução de R$ 1.303,48 (um mil reais, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 20/11/2023; Fundamentação Legal: art. 72 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.006992/2021-39; Contrato nº 18.092438.2022; Modalidade: PG 038/2019; Contratada: Phenix Terceirização Eireli; CNPJ nº 10.335.606/0001-31. Objeto: Quarto Termo Aditivo para prorrogar o contrato 18.092438.2022, por um período de 36(trinta e seis) meses, a contar de 02/05/2024. Solicitação de Compras nº 000348. Data de assinatura: 17/11/2023. Fundamentação Legal: Artigo 71 da lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.003557/2023-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Objeto: cooperação mútua para unir esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, com vistas à realização do Encontro de Gestão PGFN 2023 e à implementação de ações de capacitação, com a curadoria de conteúdo, indicação de palestrantes e facilitadores, compartilhamento de metodologias, cursos e treinamentos, durante o período de vigência, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 15 (quinze) meses contados a partir da data da assinatura. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 946746/2023 - MIDR Processo nº 59000.012392/2023-05. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campo Alegre do Fidalgo, CNPJ/MF nº 01.612.564/0001-48. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no Estado do Piauí. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 20.021.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 20.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000077 e R$ 21.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 003, de 6 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 17/11/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Israel Odílio da Mata - Prefeito Municipal, CPF nº 156.526.103-87 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945846/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 21/11/2023, na Seção 3, página 85, onde se lê: Sérgio Giuseppe Seca Serra Vieira. Leia-se: Giuseppe Seca Serra Vieira AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02501.004736/2019-50. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 62.025.440/0001-50 - ENGECORPS ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821.362,21. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 112/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGO D´ANTA E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE TREMEDAL/BA, CNPJ 24.982.333/0001-21; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCI AÇ ÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AG R Í CO L A SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.162.260 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: JYWDJ1207401MS | MOTOR: 4100ELT24H1207828 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111022- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Daiana Gama Santiago Ferraz, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000639/2023-90.