DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200118 118 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMUNIDADE DE ALDEIA E CIRCUNVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 24.203.842/0001-09; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 34.189,20; Data: 11/10/2023. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Gonçalves Campos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000962/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0288.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF 37.013.676/0001-20; Objeto: Picadeira de forragem e reservatórios d'água; Valor total R$ 39.241,90; Data: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagna Nery Andrade - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001715/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0649.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.846.902/0001- 95; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; Data: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001714/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0646.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.846.902/0001- 95; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 252.836,00; Data: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001770/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0664.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PIRAJÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.258.509/0001-80; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 20.985,00; Data: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Isael de Jesus Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001756/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0673.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES RURAS DE MUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 20.985,00; Data: 03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex Batista Cardoso - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001660/2023-67-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos para compor Kit Bovinocultura Leiteira, com objetivo de atendimento de demanda de grupo de produtores de leite, mediante a promoção de ações de estruturação da cadeia produtiva, em diversas localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 09/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Os Resultados foram publicados no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, seção 3, página 202, e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 495/2023. ASSINATURA: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: WALMOR HENRICH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.488.932/0001-08 para o Item 1 no valor unitário de R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais) e valor global de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais); AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63 para o Item 2 no valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais); AGROVETERINARIA RM LTDA no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24 para o Item 3 no valor unitário de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 2.155.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio da CODEVASF 3ª/SR http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002030202318. Objeto: Contratação de empresa para serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Codevasf (SIASGnet - 21/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001717202328. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001091202350. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 21/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001078202309. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CO D E V A S F. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 21/11/2023) 195002-11201-2023NE530744 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000783202342. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma agroindústria de bebida fermentada, à base de jabuticaba, destinada à Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (COOPCAM), localizada no município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001346202346. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequações, da área compartilhada, no prédio do Ministério da Gestão e Inovação, SRA/MGI/AL, visando a instalação da Sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Maceió, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 21/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plena Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias, passando seu vencimento de 21/11/2023 para o dia 21/01/2024 e o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 21/02/2024 para 20/04/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 319 do processo nº 59550.000260/2020-53-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho abaixo relacionados, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentárias de créditos da 5ª SR: -15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 202399), sado da Nota de Empenho nº 2021NE550577 no valor de R$ 458.692,09; e - 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoa/AL (PTRES 178261), saldo da Nota de Empenho nº 2021NE550210 no valor de R$ 54.099,25. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53-e.